Nesta segunda-feira (16), a presidente Dilma Rousseff afirmou, durante entrevista coletiva durante a reunião do G20, na Turquia, que sua gestão foi aque mais reduziu impostos "nos últimos anos". O problema, entretanto, é que a afirmação não tem amparo nos dados do próprio governo nem em levantamentos mundiais. Sem citar de onde tirou argumentos para sua afirmação, Dilma recebeu o selo FALSO.
Esta reportagem é realizada numa parceria com membros da International Fact-Checking Network. Aos Fatos compõe um time de checadores do discurso de líderes mundiais que compareceram à reunião do G20, em Antália, na Turquia, durante o domingo (15) e esta segunda.
Somos um governo que tem um retrospecto. Diminuímos impostos. Nos últimos anos, fomos o governo que mais diminuiu impostos. Não é questão de opinião, mas de números.
Se o argumento de Dilma sobre a carga tributária é uma questão de números, a presidente precisa refazer as contas. Uma consulta a dados do Ministério do Planejamento mostra que a quantidade de impostos federais tem se mantido estável desde 2005, depois de um período de ascensão desde pelo menos 1996 (veja gráfico abaixo).
Conforme o governo, assim como acontece com a carga tributária total, a elevação da arrecadação federal em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) se concentrou de 1997 a 2002 e de 2004 a 2005. Desde então, tem flutuado em torno de 23,1% do PIB, mas com uma queda de 0,4 ponto percentual em 2014, devido à desaceleração do crescimento econômico no ano passado.
Não fica claro se Dilma está comparando o próprio governo com o de Lula ou o de Fernando Henrique Cardoso — ou mesmo com os de outros países — , mas, conforme os números acima, sua afirmação é insustentável.
De 2008 para 2009, o governo Lula iniciou sua política anticíclica para combate à crise internacional. Muitas das decisões à época foram amparadas em incentivos ao crédito para a indústria e em desonerações tributárias. De um ano para o outro, a carga tributária caiu 1,1 ponto percentual: de 23,4% para 22,3%, segundo o Planejamento.
Foi ainda em 2011, primeiro ano do primeiro mandato de Dilma, que a carga tributária federal alcançou o maior nível da série histórica: 24,73%. Em 2007, foi a 24,4%.
Além disso, o levantamento em questão não contabiliza o tarifaço do início de 2015, cujo impacto contribuirá para elevar a inflação para dois dígitos ao fim do ano. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), grande opositora do governo federal quando o assunto é aumento de impostos, trabalha com projeção de 24% na relação entre tributos e PIB para este ano.
Internacionalmente, é difícil comparar. A média da carga tributária para países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil não faz parte, é de 20% do PIB, segundo dados de 2013. Desde 1995, esses números variam entre 21% e 19%.
