Não é verdade que o governo Lula (PT) pediu a devolução de R$ 6,5 milhões destinados a uma família para custeio de remédio contra doença rara, como sugerem publicações nas redes. O pedido de devolução do valor, concedido por decisão judicial, foi feito pela União em novembro de 2020, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam cerca de 111 mil visualizações no Kwai e TikTok, além de centenas de curtidas em plataformas como Facebook e Instagram nesta quinta-feira (22).
GOVERNO QUER DE VOLTA 6,5 MILHÕES QUE LIBEROU PARA FAMÍLIA COMPRAR UM REMÉDIO FAZ O L RAÇA DE FILHOS DA PUTA. QUEM É O GENOCIDA AGORA ?
Postagens nas redes sociais tiram de contexto um trecho da edição de 27 de novembro de 2020 do programa Fala Brasil, da TV Record, para afirmar que o governo Lula teria pedido a devolução de R$ 6,5 milhões destinados via decisão judicial à família de Kyara Lis, criança diagnosticada com AME (atrofia muscular espinhal), para compra de um remédio contra a doença rara. No entanto, a solicitação não foi feita durante o governo petista, e sim no mandato de Bolsonaro.
Batalha judicial. O caso de Kyara Lis Carvalho, então com 1 ano de idade, ganhou notoriedade em 2020. A menina foi diagnosticada com AME, uma doença degenerativa rara que interfere na produção de uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos vitais como respirar ou engolir.
A família de Kyara organizou uma campanha de arrecadação para compra do Zolgensma, medicamento recomendado para casos da doença. Avaliado em R$ 12 milhões à época, o remédio é considerado o mais caro do mundo. Até 1º de outubro daquele ano, a família havia conseguido um total de R$ 5.340.981,14 e acionado o Judiciário para obter o restante do valor junto ao Ministério da Saúde.
Em outubro de 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o Executivo garantisse os R$ 6,6 milhões restantes para custear a compra do medicamento. No entanto, em novembro do mesmo ano a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso no STJ solicitando a restituição do valor pago à família. A União argumentou que o SUS (Sistema Único de Saúde) fornecia um medicamento similar, o Nusinersena (Spinraza), e que a oferta do Zolgensma teria alto impacto aos cofres públicos.
O MPF (Ministério Público Federal) também enviou manifestação ao STJ alegando que os laudos médicos anexados ao processo não mostravam evidências de que o remédio milionário fosse curativo ou que oferecesse mais benefícios do que o Nusinersena, já disponível no SUS. Em dezembro de 2020, a família da criança realizou a restituição parcial do valor recebido aos cofres públicos.
A AFP também desmentiu as publicações falsas.
