Pedido de devolução de verba de remédio foi no governo Bolsonaro, não Lula

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Não é verdade que o governo Lula (PT) pediu a devolução de R$ 6,5 milhões destinados a uma família para custeio de remédio contra doença rara, como sugerem publicações nas redes. O pedido de devolução do valor, concedido por decisão judicial, foi feito pela União em novembro de 2020, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam cerca de 111 mil visualizações no Kwai e TikTok, além de centenas de curtidas em plataformas como Facebook e Instagram nesta quinta-feira (22).


Selo falso

GOVERNO QUER DE VOLTA 6,5 MILHÕES QUE LIBEROU PARA FAMÍLIA COMPRAR UM REMÉDIO FAZ O L RAÇA DE FILHOS DA PUTA. QUEM É O GENOCIDA AGORA ?

Posts usam reportagem antiga para sugerir que governo Lula é responsável por pedido de devolução de verba liberada para compra de um remédio; solicitação foi feita durante governo Bolsonaro.

Postagens nas redes sociais tiram de contexto um trecho da edição de 27 de novembro de 2020 do programa Fala Brasil, da TV Record, para afirmar que o governo Lula teria pedido a devolução de R$ 6,5 milhões destinados via decisão judicial à família de Kyara Lis, criança diagnosticada com AME (atrofia muscular espinhal), para compra de um remédio contra a doença rara. No entanto, a solicitação não foi feita durante o governo petista, e sim no mandato de Bolsonaro.

Batalha judicial. O caso de Kyara Lis Carvalho, então com 1 ano de idade, ganhou notoriedade em 2020. A menina foi diagnosticada com AME, uma doença degenerativa rara que interfere na produção de uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos vitais como respirar ou engolir.

A família de Kyara organizou uma campanha de arrecadação para compra do Zolgensma, medicamento recomendado para casos da doença. Avaliado em R$ 12 milhões à época, o remédio é considerado o mais caro do mundo. Até 1º de outubro daquele ano, a família havia conseguido um total de R$ 5.340.981,14 e acionado o Judiciário para obter o restante do valor junto ao Ministério da Saúde.

Em outubro de 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o Executivo garantisse os R$ 6,6 milhões restantes para custear a compra do medicamento. No entanto, em novembro do mesmo ano a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso no STJ solicitando a restituição do valor pago à família. A União argumentou que o SUS (Sistema Único de Saúde) fornecia um medicamento similar, o Nusinersena (Spinraza), e que a oferta do Zolgensma teria alto impacto aos cofres públicos.

O MPF (Ministério Público Federal) também enviou manifestação ao STJ alegando que os laudos médicos anexados ao processo não mostravam evidências de que o remédio milionário fosse curativo ou que oferecesse mais benefícios do que o Nusinersena, já disponível no SUS. Em dezembro de 2020, a família da criança realizou a restituição parcial do valor recebido aos cofres públicos.

A AFP também desmentiu as publicações falsas.

Referências

  1. G1 (1 e 2)
  2. UOL
  3. Correio Braziliense
  4. Metrópoles (1 e 2)
  5. MPF

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