Desemprego não é critério para recebimento do Bolsa Família

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É enganosa a comparação feita por peças de desinformação nas redes entre o número de beneficiários do Bolsa Família e a taxa de desemprego no país. Os posts enganosos, que sugerem que o governo estaria manipulando os indicadores de desemprego, omitem que o Bolsa Família é distribuído com base em faixa de renda e não tem relação com vínculo empregatício.

Posts que fazem o questionamento enganoso somam mais de 11 mil curtidas no Instagram e também circulavam no X (ex-Twitter) e no Threads na tarde desta sexta-feira (13).

Faz a conta: Se o IBGE diz que há apenas 6,8 milhões de desempregados no Brasil, por qual razão o governo distribui Bolsa Família para 54,3 milhões?

Card com texto que faz comparação enganosa

Publicações nas redes têm feito uma comparação enganosa entre a taxa de desemprego no país e o total de beneficiários do Bolsa Família para sugerir que o governo estaria manipulando os indicadores de desemprego. Diferentemente do que apontam os posts, o recebimento do auxílio social está condicionado à renda da família, e não ao vínculo empregatício.

Conforme explica o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o principal critério para recebimento do Bolsa Família é a renda per capita da família, que pode ser, no máximo, de R$ 218 por mês. A lei 14.601/2023, que reinstituiu o programa, sequer menciona emprego como requisito ou condicionalidade para participação.

“O recebimento de algum benefício de programas sociais, como, por exemplo: Bolsa Família, BPC (benefício de prestação continuada), seguro desemprego etc, não tem correlação direta com a ocupação ou desocupação”, explica o IBGE.

Caso esteja trabalhando ou procurando emprego, um beneficiário pode ser classificado como parte da força de trabalho (que inclui ocupados ou desocupados). Já os que não estão ocupados e não estão procurando ativamente emprego são considerados fora da força de trabalho.

Segundo o IBGE, 6,4% dos brasileiros estavam desempregados no terceiro trimestre de 2024 — o que representa 7 milhões de pessoas. Já os beneficiários do Bolsa Família eram 54 milhões em novembro, segundo dados do governo federal.

Esta peça de desinformação também foi desmentida pela Reuters.

O caminho da apuração

Aos Fatos buscou dados de desemprego e informações sobre o total de beneficiários do Bolsa Família nos portais do IBGE e do governo federal. Consultamos também a lei que instituiu o programa social, constatando que o vínculo empregatício não estava entre os critérios para recebimento de auxílio.

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