Desembargador do caso de 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro não estava na comitiva presidencial em Dubai

Não é verdade que o desembargador que vai julgar a denúncia de "rachadinha" que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) estava na comitiva de Jair Bolsonaro em Dubai, como alegam nas redes sociais (veja aqui). O magistrado apontado nas postagens, Marcelo Buhatem, não é o responsável pela ação penal que aponta supostos desvios de salários dos assessores do parlamentar. Ele é da área civil do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), e o processo corre na seção criminal da corte.

A falsa alegação acumulava centenas de compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (18) e também circulava no YouTube e no WhatsApp (Fale com Fátima).

Já descobriram o motivo do desembargador responsável pelo caso de Flávio Rachadinha estar na comitiva dos Bolsonaros em Dubai?

A ação sobre a denúncia de desvio de parte dos salários de assessores do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) quando ele era deputado estadual não está a cargo de Marcelo Buhatem, desembargador que integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Dubai.

O magistrado não atua no órgão responsável por julgar a denúncia oferecida pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Buhatem é desembargador da seção cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Já o processo sobre o suposto esquema de "rachadinhas" no antigo gabinete do filho do presidente tramita na área criminal e está atualmente no Órgão Especial, cuja composição pode ser acessada aqui.

No Órgão Especial do TJ-RJ, o processo já teve dois relatores: Milton Fernandes e Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que substituiu o colega durante férias. Antes de ser encaminhado à essa instância, a ação tinha como relatora a desembargadora Sumieri Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal.

Ao Aos Fatos, Buhatem disse que é “vítima de fake news” e que nunca atuou como desembargador criminal. Perguntado sobre a chance de se tornar relator do processo na área cível em um eventual pedido de recurso do MP-RJ, Buhatem afirmou que o caso “seria de responsabilidade do Órgão Especial, do qual eu não faço parte”.

Apesar de ter sido fotografado e de participar de eventos com a equipe do presidente em Dubai, Buhatem disse que não foi aos Emirados Árabes com Bolsonaro. Segundo nota publicada pela Andes (Associação Nacional dos Desembargadores), entidade em que é presidente, o magistrado estava de férias em Dubai e se encontrou com Bolsonaro em alguns compromissos da agenda presidencial, sem custos para os cofres públicos.

O caso. Flávio Bolsonaro é acusado pelo MP-RJ de chefiar um esquema de repasses ilegais de salários de servidores em seu gabinete enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2018. A suspeita é de que R$ 2,3 milhões tenham sido desviados nesse período. O senador nega as acusações e diz ser vítima de perseguição.

Iniciado pelo MP-RJ e pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ, o processo foi repassado para a segunda instância do tribunal e para a Procuradoria-Geral de Justiça, em junho de 2020. Na decisão, os desembargadores entenderam que o senador tinha foro especial e que não deveria ser julgado pelo magistrado. As decisões de Itabaiana, no entanto, não foram anuladas.

A defesa do senador entrou com um recurso para anular todas as medidas adotadas pelo juiz, o que foi acatado no dia 9 deste mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Quinta Turma da corte entendeu que Itabaiana não tinha poderes para supervisionar a investigação e anulou todas as provas obtidas com autorização do juiz.

O MP-RJ também abriu uma nova frente de investigação contra Flávio Bolsonaro, na esfera civil. Em setembro, a Promotoria pediu a quebra de sigilo do senador e de mais 38 pessoas, o que foi negado pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública.

A AFP Checamos também verificou a alegação enganosa.

Referências:

1. TJRJ (Fontes 1, 2 e 3)
2. UOL
3. Facebook
4. G1 (Fontes 1 e 2)
5. Folha de SP (Fontes 1 e 2)