Denúncia sobre boletim de urna no lixo não prova que houve fraude na eleição de 2018

Um vídeo de 2018 em que um homem afirma ter encontrado um boletim de urna no lixo de uma zona eleitoral de São Paulo circula nas redes (veja aqui) como se fosse uma prova de fraude no pleito daquele ano, o que é falso. As cópias impressas pelas máquinas não são usadas na contagem de votos, servindo apenas para conferência, e uma delas é sempre arquivada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local. Além disso, os dados do documento mostrado na gravação coincidem com os do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O conteúdo enganoso somava ao menos 167.000 compartilhamentos em posts no Facebook nesta sexta-feira (6) e foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona).

Diferentemente do que sustentam as postagens checadas, o vídeo em que um homem afirma ter encontrado um boletim de urna na lixeira de uma seção eleitoral em São Paulo não é uma prova de que as eleições de 2018 foram fraudadas.

Os boletins de urna são impressos em cinco vias em cada equipamento assim que a votação é encerrada. Uma cópia é afixada na seção eleitoral, outra fica com o presidente da mesa, uma com o fiscal de partido presente no local e mais duas vão para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) – e uma delas deve obrigatoriamente ser arquivada. Vias adicionais podem ser impressas caso haja a presença de mais fiscais de partido na seção.

O descarte do documento, embora não seja recomendado, tampouco configura fraude. Isso porque os dados da votação são transmitidos por meio de cartões de memória das urnas inseridos em computadores da Justiça Eleitoral. Os boletins servem apenas para conferência caso alguém duvide do resultado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou deseje obter parciais da votação antes da conclusão da apuração oficial.

No vídeo, o homem, que se identifica como Aloísio da Silva Ramos, afirma estar no colégio Playpen, na capital paulista. Aos Fatos, então, cruzou os dados das seções eleitorais que funcionam na escola e identificou que o boletim mostrado na gravação é o da seção 485, e que os dados conferem com os disponíveis no site do TSE. Procurado, o Playpen disse que seguiu a orientação de afixar o documento nas seções e que seus funcionários só jogaram fora materiais que os mesários disseram não ter mais utilidade.

Além de o TSE não ter registrado qualquer fraude durante ou após os dois turnos de votação em 2018, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou que mantém arquivados todos os boletins de urna daquele pleito, como prevê a lei. O órgão ressaltou ainda que os boletins não deveriam ser jogados no lixo após serem afixados nas seções ou distribuídos para fiscais de partidos, mas que o descarte não influencia no resultado do pleito "nem compromete a lisura do processo eleitoral".

Aplicativos. O homem no vídeo também reclama que não conseguia baixar os aplicativos Você Fiscal e Fiscais do Jair, que não pertencem ao TSE. O primeiro foi desenvolvido por meio de financiamento coletivo e usado apenas nas eleições de 2014 e 2016. Já o “Fiscais do Jair” era um site criado pelo PSL, partido do então candidato Jair Bolsonaro, para acompanhar as eleições de 2018.

Referências:

1. Aos Fatos
2. TSE
3. Você Fiscal
4. Valor Econômico
5. Catarse