Denúncia de fraude no INSS em 2005 não tem relação com esquema atual

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Não tem relação com a atual fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) uma reportagem do Jornal Nacional de 2005 que noticia um suposto esquema de propina dentro da autarquia. O caso relatado pela matéria, que envolvia a cúpula do PT e a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), não estava relacionado a descontos ilegais de mensalidades associativas.

As peças que tiram de contexto a reportagem do JN somavam centenas de curtidas no Instagram, 13 mil visualizações no Kwai e milhares de visualizações no TikTok até a tarde desta sexta-feira (23).

Só vejam. Para quem diz que a fraude do INSS é de 2019. Jornal da Globo em 2005

Frame de vídeo em que um homem de pele branca e cabelo e barba grisalhos, que aparece usando uma regata azul, exibe um trecho de uma reportagem do JN veiculada em 2005. Legenda no vídeo engana ao associar a denúncia feita em 2005 com o atual caso de desvios ilegais em aposentadorias e pensões do INSS: ‘Jornal da Globo em 2005. Só vejam, pra quem diz que a fraude do INSS é de 2019…’

Posts nas redes têm compartilhado uma reportagem do Jornal Nacional de 2005 para alegar que as fraudes em descontos associativos no INSS teriam começado naquela época. O caso relatado pelo jornal, que envolvia um suposto conluio entre funcionários da autarquia, o PT e a Firjan, não tem relação com o esquema descoberto recentemente pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Na época, o telejornal divulgou uma conversa telefônica gravada pela PF em agosto de 2004 em que uma auditora fiscal menciona que membros do PT recebiam uma “mensalidade” da Firjan em troca de omissão do INSS na fiscalização de empresas ligadas à entidade. Na gravação, a auditora diz ainda que o esquema teria começado em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou na época que a participação da auditora na suposta quadrilha consistia em estabelecer contato com funcionários da Firjan para que a entidade indicasse empresas interessadas em “apagar” multas do sistema do INSS.

Membros da alta cúpula do PT, como o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, também receberiam propina de empresários para garantir a omissão do governo.

Após a exibição da reportagem, o advogado da auditora disse à Folha de S.Paulo que ela não tinha provas e que apenas repassou o que ouviu de terceiros. A Firjan negou a existência do esquema. Outros acusados, entre eles membros do PT e de governos anteriores, também rechaçaram as acusações.

Cerca de uma semana antes da reportagem do Jornal Nacional, a auditora tinha sido presa em caráter preventivo pela PF, sob a acusação de crime de corrupção passiva.

Segundo o MPF, ela fazia parte de uma quadrilha composta por outros 13 fiscais que enganavam empresários apresentando cobranças de dívidas muito maiores do que as que realmente existiam. Depois, os auditores negociavam com empresários a suspensão desses débitos em troca de dinheiro.

Procurados pelo Aos Fatos para comentar sobre o desfecho das investigações, o INSS, o MPF, a Firjan e o PT não retornaram o contato. A checagem será atualizada em caso de resposta.

Fraude atual. Investigações da PF e da CGU ainda não apontaram o início exato do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, mas há indícios de que o problema remonta ao menos a 2016.

Em relatório, a CGU apontou que o processo de digitalização de serviços da autarquia implementada pela gestão Temer não contou com medidas de segurança robustas, o que pode ter facilitado esse tipo de golpe, sobretudo considerando o perfil dos beneficiários.

Governistas têm apostado na narrativa de que o esquema teria começado em 2019, durante o governo Bolsonaro, e até que seria comandado diretamente pelo ex-presidente. Já opositores do governo alegam que as fraudes já eram cometidas desde os dois primeiros mandatos do presidente Lula (PT).

O caminho da apuração

Aos Fatos localizou a reportagem original exibida pelo Jornal Nacional em 2005 e contextualizou a checagem a partir de informações divulgadas pela imprensa na época. Incluímos também detalhes sobre o andamento das investigações atuais do esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.

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