É antiga a declaração do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre uma possível absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre tentativa de golpe de Estado, que começará a ser julgado na próxima terça-feira (2). As peças de desinformação, que compartilham a manchete como uma “reviravolta no caso Bolsonaro”, omitem que a fala é de abril deste ano.
Os posts enganosos acumulavam dezenas de compartilhamentos no Facebook e centenas de visualizações no Kwai até a tarde desta segunda-feira (1º). As peças também circulam no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Moraes admite possibilidade de absolvição de Bolsonaro
Publicações compartilham como se fosse recente uma fala em que o ministro Alexandre de Moraes afirma ser possível que Bolsonaro seja absolvido no processo criminal que será julgado pelo STF a partir da próxima terça-feira (2). Na ocasião, a ação estava no início.
A declaração foi publicada originalmente em 7 de abril deste ano, em um perfil escrito pelo jornalista Jon Lee Anderson para a revista The New Yorker. Questionado se haveria um cenário em quem Bolsonaro pudesse retomar a presidência, Moraes respondeu:
“É possível que Bolsonaro seja absolvido no processo criminal, porque o julgamento está apenas começando. Mas ele tem duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [que resultaram em] inelegibilidade. Então, não há possibilidade de seu retorno, porque ambos os casos já foram apelados e agora estão no Supremo Tribunal Federal. Somente o Supremo Tribunal Federal poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer.”
A fala voltou a circular como se fosse recente justamente na semana em que terá início o julgamento do ex-presidente e de outros sete réus no STF, acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontaram os oito réus como líderes da trama golpista. Neste primeiro momento, o Supremo analisará apenas a ação penal contra o grupo. O processo está sob a relatoria de Moraes.
Mesmo que seja absolvido pelo STF, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em razão de duas ações já julgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A primeira refere-se à reunião com embaixadores ocorrida em 18 de julho de 2022. Por cinco votos a dois, a corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao propagar desinformação sobre o processo eleitoral.
A segunda condenação ocorreu por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro de 2023.
O caminho da apuração
Aos Fatos buscou a declaração de Moraes e constatou que ela ocorreu em abril deste ano, e não dias antes do início do julgamento do ex-presidente pelo STF. Também complementamos a checagem com informações publicadas pela imprensa.
