Covas assume a Prefeitura de São Paulo e usa dados errados para defender gestão

No último sábado (7), depois que João Doria (PSDB) deixou o cargo de prefeito de São Paulo para iniciar a campanha a governador do estado, seu sucessor e vice, Bruno Covas, assumiu a prefeitura da cidade. Em seu discurso de posse, o neto do ex-governador Mário Covas citou os feitos da gestão anterior, repetiu dados já checados sobre habitação e saúde e falou da gestão financeira da cidade.

A pedido do leitor Rodrigo da Costa nas redes sociais, Aos Fatos checou algumas de suas declarações. Veja abaixo.

[Tivemos redução de] 30% dos cargos em comissão.

Em dezembro de 2016, eram 6.061 os servidores ativos em cargos comissionados, segundo os números disponibilizados pelo portal Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. O mesmo portal mostra que, em fevereiro deste ano, o número chegou a 5.053. A redução, portanto, foi de 16% em um ano e dois meses.

Outro lado. Segundo a Prefeitura, os dados consultados pela reportagem se referem apenas aos servidores não concursados, os chamados “comissionados puros” e não considera os cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, ou seja, concursados que acumulam cargo de confiança. Ainda assim, conforme Aos Fatos apurou, a diferença é mínima — eram 6.100 em 2016 e em fevereiro deste ano eram 5.077.

Mas a gestão afirma que essa base de dados apresenta somente os cargos ocupados. De acordo com a equipe do prefeito, a redução de mais de 3.000 cargos em comissão é o resultado da soma dos cargos já transferidos ao Quadro Específico (1.833) e dos cargos vagos, que não podem ser providos (1.594), das secretarias cujas reestruturações estão em andamento. Segundo a Prefeitura, são 3.427 cargos congelados.

Realizamos o maior Carnaval de rua do Brasil.

Se levarmos em conta o número de foliões, na verdade, o carnaval de São Paulo foi este ano o segundo maior do Brasil, segundo dados das prefeituras publicados no jornal O Globo. Com 9,1 milhões de foliões até a terça-feira, 13 de fevereiro, a folia ultrapassou a festa carioca, que reuniu 6 milhões de pessoas até essa data.

O carnaval paulistano só ficou atrás da festa de Salvador, que reuniu 15 milhões de foliões. Ainda se contabilizados os números até o pós-Carnaval, no fim de semana de 17 e 18 de fevereiro, o carnaval de rua de São Paulo atraiu 12,3 milhões de foliões.

Mas São Paulo ultrapassou o Rio no número de blocos de rua e foi a cidade com mais blocos do país. Foram 491 blocos entre o pré e o pós-Carnaval (de 3 a 18 de fevereiro). Na capital fluminense, foram 473.

Outro lado. A prefeitura afirmou que, como cita o jornal O Globo, o Carnaval de rua em São Paulo teve o maior número de blocos inscritos do país. Também ressalta que o período oficial do evento foi de 3 a 18 de fevereiro e que 12 milhões de pessoas passaram pelo evento ao longo dos dias.

17 novos CTAs foram disponibilizados, ampliando a rede de atendimento para população em alta vulnerabilidade.

Foi inaugurado em março deste ano o 17o Centro Temporário de Acolhimento da cidade, no bairro da Liberdade, região central da capital paulista. Segundo a Prefeitura de São Paulo, atualmente, a rede de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social conta com 82 Centros de Acolhida, 17 CTAs e 5 unidades de Atendimento Diário Emergencial que, juntos, disponibilizam cerca de 14 mil vagas de acolhimento.

Os CTAs começaram a ser implementados em janeiro do ano passado. Há centros nos bairros de Guaianases, Santana, Parque Novo Mundo, São Mateus, Mooca, Anhangabaú, Lapa, Brás, Aricanduva, Vila Mariana, Butantã, Santo Amaro, entre outros.

38,5 mil títulos de propriedades foram entregues...

Como mostrado na última sexta-feira (6) por Aos Fatos, na verdade, de acordo com os últimos dados disponíveis pelo site PlanejaSampa, foram beneficiadas com títulos de garantia de posse 35,5 mil famílias até o segundo semestre de 2017. O PlanejaSampa é o site oficial que agrega e publiciza o avanço de políticas públicas e obras municipais. A meta, até o final do ano, é de que pelo menos 91 mil famílias sejam contempladas.

Outro lado. Segundo a Prefeitura, durante o ano de 2018, a Secretaria Municipal de Habitação avançou e chegou a 38,5 mil famílias beneficiadas com ações de regularização fundiária, número fechado em 31 de março de 2018. E até dezembro de 2018, a expectativa da secretaria é que 81 mil famílias sejam beneficiadas. O site do PlanejaSampa, entretanto, fala em 91 mil.

... 35 mil unidades habitacionais foram viabilizadas...

Até a última atualização do PlanejaSampa, no final de 2017, foram entregues 1.782 conjuntos habitacionais. Mas existem dois programa habitacionais da prefeitura que pretendem entregar, juntos, 25 mil unidades.

O programa Casa da Família, que estimula a construção de moradias em lotes regularizados com complementos do subsídio destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida, espera chegar a 24 mil unidades até 2020. No entanto, conforme diz o próprio portal que monitora as metas da gestão, “a prefeitura está trabalhando com um universo de 28 mil unidades”, mas o programa projeta um valor mais baixo porque depende de recursos externos.

Já o Locação Social, programa que oferta unidades habitacionais a valores acessíveis de aluguel para o atendimento prioritário e para a população de baixa renda, pretende viabilizar mil unidades.

No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, em resposta à reportagem, “a Secretaria Municipal de Habitação e a Cohab-SP trabalham com um universo de mais de 40 mil moradias [40.940] em estágios mais avançado de contratação, em obras ou já concluídas”.

Destas, dizem que 7.349 estão com as obras prontas e sendo entregues. Também levam em conta as quatro mil unidades habitacionais previstas para serem construídas graças a parceria público-privada até 2020.

Não fica claro o que o prefeito quis dizer quando afirmou que as 35 mil unidades foram “viabilizadas”, porém, viáveis mesmo há, segundo a própria prefeitura, algo próximo a 9 mil casas. Por isso, Aos Fatos considera a afirmação EXAGERADA.

Outro lado. A Secretaria de Habitação afirmou que trabalha com um universo de mais de 40 mil moradias [40.940] em estágios mais avançados de contratação, em obras ou já concluídas. Destas, em 15 meses, mais de 7 mil [7.349] moradias estão com as obras prontas e em fase de entrega. Outras 11 mil [11.263] estão em obras, e o restante em fase de contratação. “Esses estágios de viabilização dos empreendimentos permitem à Prefeitura de São Paulo trabalhar com relativa margem de segurança em relação à meta proposta para construção de 25 mil moradias até 2020”, diz a administração municipal.

... iniciou-se a primeira PPP municipal de habitação, com a publicação de edital com 12 lotes para a produção de até 32 mil unidades habitacionais.

A prefeitura lançou sua primeira PPP (parceria público-privada) de habitação em janeiro deste ano. O programa prevê investimentos de até R$ 7 bilhões com financiamento da iniciativa privada e construção de 34 mil unidades habitacionais — sendo que 17 mil delas serão feitas na primeira etapa, com terrenos pertencentes ao município e à Cohab-SP.

O primeiro edital da licitação internacional da PPP foi aberto em março e, como disse Covas, foram divididos 12 lotes para a implantação de condomínios. Essa primeira fase diz respeito à construção de 22.240 unidades habitacionais, com investimento privado de R$ 4,4 bilhões.

Vale ressaltar que o número menor (32 mil em vez de 34 mil) foi repetido tanto pelo novo prefeito quanto pela assessoria, em resposta ao especial de metas de Doria publicado na semana passada por Aos Fatos.

O Corujão da Saúde reduziu drasticamente as filas de atendimento e consultas em atrasos e criou um modelo de solução de desafios políticos que não necessitou de obras, licitações e concursos...

O programa Corujão da Saúde, criado pela gestão Doria em janeiro de 2017, tem o objetivo de ofertar exames em hospitais em horários alternativos conforme a capacidade de cada local para tentar diminuir a espera de exames. Doria prometeu zerar a fila de 485,3 mil exames remanescentes de 2016 e, segundo a própria prefeitura, isso ocorreu em menos de quatro meses.

Como Aos Fatos já mostrou, no especial de metas do ex-prefeito, o site PlanejaSampa diz que o tempo médio de espera para exames prioritários de imagem (ecocardiograma, endoscopia, mamografia, raio-X, ressonância magnética, teste ergométrico, tomografia e ultrassonografia) caiu de 72 (média anual de 2016) para 59 dias (média anual de 2017).

Duas reportagens contestam os dados citados por Bruno Covas. A primeira, do jornal Folha de S.Paulo, diz que “embora a fila de exames em São Paulo tenha diminuído desde o início do ano, a maioria dos procedimentos ainda tem uma espera maior que a prometida”. Analisando 128 diagnósticos com tempo médio de espera informado, constatou que 84% levavam mais de 30 dias e 64%, mais de 60. Também calcularam um tempo médio de espera: 89 dias.

Já o G1, em março deste ano, mostrou que a fila de espera ainda é longa, mesmo com o Corujão da Saúde: estavam em espera quase 200 mil pedidos de exames.

Como não foi especificado a quais tipos de exames Covas se referia ao dizer que as filas tinham diminuído, Aos Fatos classificou a declaração como IMPRECISA.

Outro lado. A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que no lançamento do Corujão da Saúde, em janeiro de 2017, foi amplamente divulgado que o foco do programa seria resolver a espera para seis exames de imagem de baixa complexidade. Hoje, a demanda desses exames é menor do que o número de vagas livres para agendamento. São 86.122 procedimentos para 139.743 vagas livres; ou seja, não há mais o represamento de solicitações desses tipos de exame.

A Prefeitura informou também que na segunda etapa do Corujão da Saúde, com início em outubro de 2017, também foi amplamente divulgado que seriam contemplados outros seis exames mais complexos. A expectativa é que a demanda remanescente de mais de 83 mil exames seja resolvida até abril de 2019. Desde o início da segunda fase, foram realizados 79.920 exames complexos.

... com a realização de mais de 1,7 milhão de exames.

O programa Corujão da Saúde, de acordo com a prefeitura, superou a marca de um milhão de exames realizados em menos de oito meses, no dia 11 de setembro de 2017, quando chegou a 1.014.525 exames. Para se ter uma comparação, durante todo o ano de 2016, tinham sido realizados 1.255.071 exames.

A reportagem entrou em contato com a secretaria de saúde da Prefeitura de São Paulo para obter o número atualizado de exames realizados pelo programa. De acordo com a assessoria, foram realizados, até o momento, 1.786.403 exames e há outros 197.871 agendados para serem realizados nos próximos meses.

Facilitamos a abertura de empresas por meio do programa Empreenda Fácil. O processo anterior levava em média mais de 100 dias e exigia a peregrinação entre órgãos municipais, estaduais e federais. Agora é possível obter todas as autorizações em até 5 dias.

Realmente, o programa Empreenda Fácil, que disponibilizou um sistema online para que o empreendedor forneça todas as informações e documentação sem precisar se deslocar fisicamente, diminuiu de 100 dias (valor base de 2016) para uma média de cinco em outubro de 2017.

Porém, dois pontos não foram explicados pela fala de Covas: o primeiro é que o valor base de 100 dias utilizado pela prefeitura se refere à média de tempo de abertura de empresas de baixo e alto risco, enquanto a média de cinco dias só leva em consideração o tempo médio de empresas de baixo risco. Ou seja, só houve redução de tempo para empresas de baixo risco.

Além disso, a projeção da própria prefeitura é que o número volte a crescer e atinja a média de sete dias no segundo semestre de 2018.

Atualmente, temos 120 pontos de acesso [de wi-fi] localizados em praças e parques da cidade. Embora o Plano de Metas preveja a duplicação da rede de conexão, nossa intenção é ir além e disponibilizar mais de 500 localidades.

Essa informação também foi checada por Aos Fatos no especial sobre as metas de Doria. De acordo com o site PlanejaSampa, hoje existem 120 pontos de acesso do programa Wi-fi livre SP, que nasceu em 2014, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A previsão é de que, até o final de 2018, sejam entregues pelo menos mais 50 postos para que, assim, falte apenas mais 70 postos até o final da gestão.

Entretanto, na seção “informações adicionais” a prefeitura diz que a previsão é “de que todos os 120 novos pontos estejam em operação até o 2º semestre de 2018”. Segundo a assessoria, contatada pela reportagem, a projeção é que os 120 pontos sejam entregues até 2020, mas a gestão espera “cumprir e entregar mais” e totalizar 519 pontos (ou seja, 399 novos pontos) até o final do mandato.