Conversa em que procuradores citam Teori não indica envolvimento da Lava Jato na morte do ministro

Um trecho de conversa entre procuradores que integra os arquivos da Operação Spoofing liberados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não prova nem indica que integrantes da operação Lava Jato estariam por trás do acidente aéreo que matou Teori Zavascki, então ministro da corte. A alegação feita em postagens nas redes sociais (veja aqui) não se sustenta, pois: 1) as mensagens foram trocadas quase um ano antes da morte do magistrado; 2) as investigações do desastre descartaram a hipótese de sabotagem.

Na mensagem destacada pelas postagens, os procuradores criticam a decisão do ministro de remeter ao STF as investigações da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estavam sob a alçada do então juiz Sergio Moro. Meses depois, entretanto, o próprio Zavascki devolveu a maior parte dos inquéritos para a Justiça Federal do Paraná.

As postagens que fazem a associação enganosa entre os fatos reuniam ao menos 2.000 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (5) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).

Não ocorreu pouco antes do acidente aéreo que matou o ministro do STF Teori Zavascki uma troca de mensagens em que procuradores da força-tarefa da Lava Jato criticaram a decisão do ministro de remeter à corte investigações sobre o ex-presidente Lula (PT). As alegações que circulam nas redes sociais que usam o trecho que integra os arquivos da Operação Spoofing omitem que a conversa se deu em 22 de março de 2016, quase nove meses antes do desastre, ocorrido em 19 de janeiro de 2017.

Além disso, tanto as investigações da Aeronáutica quanto as da PF (Polícia Federal) descartaram a hipótese de sabotagem e concluíram que o mau tempo e a visibilidade reduzida foram as principais causas do acidente em Paraty (RJ). O MPF (Ministério Público Federal) também investigou o caso e, em janeiro de 2019, pediu o arquivamento da apuração por "ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva”.

O diálogo que vem sendo compartilhado nas redes sociais de fato aparece nos registros de diálogos entre membros da força-tarefa liberados pelo ministro Ricardo Lewandowski na segunda-feira (1º). Na conversa, eles comentavam uma decisão do ex-ministro, que determinou que a investigação sobre Lula deveria ser enviada ao Supremo após Moro ter aberto sigilo de um telefonema entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão citada no diálogo acabou sendo confirmada pelo STF, mas, três meses depois, Zavascki devolveu grande parte das investigações para a equipe de Curitiba. A validade jurídica da conversa entre os ex-presidentes petistas, no entanto, foi anulada.

Em setembro de 2016, Zavascki negou outra requisição de Lula para que seus inquéritos fossem remetidos ao STF e manteve as investigações na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Vale destacar que, em nenhum momento da conversa divulgada, há qualquer ameaça a Zavascki ou sugestão de plano para matar o ex-ministro. Nos diálogos, os procuradores apenas criticam a decisão que julgaram “além do que poderia se dizer de técnica” e chamam Zavascki de “um cara pequeno”.

Referências:

1. FAB
2. G1 (Fontes 1, 2 e 3)
3. STF (Fontes 1 e 2)
4. Veja