Nos últimos anos, especialmente após o avanço da operação Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a política de financiamento de obras no exterior feitas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi posta em xeque, provocando dúvidas importantes.
O episódio do #AosFatosNOAR desta semana explica se os empréstimos para obras em países estrangeiros deram prejuízos ao Brasil, se os possíveis calotes foram cobertos pelo contribuinte brasileiro e também o que o país ganha ao escolher financiar esses projetos. Confira:
O QUE O BNDES FINANCIA E QUEM PODE SER BENEFICIADO?
O BNDES é um banco público especializado em financiamento de longo prazo para empresas e pessoas sediadas ou residentes no Brasil. Esses investimentos podem ter as seguintes finalidades:
- Infraestrutura;
- Produção ou aquisição de máquinas brasileiras;
- Desenvolvimento de software;
- Capital de giro;
- Estruturas para recebimento de bens e serviços brasileiros;
- Compra de bens e serviços importados, desde que comprovada a impossibilidade de contratação de similares nacionais.
Entre quem é atendido pelo banco, estão os MEIs (Microempreendedores Individuais), os caminhoneiros, os produtores rurais e as grandes empresas. Os beneficiários podem pegar empréstimos para financiar obras tanto dentro quanto fora do Brasil, mas o pagamento é feito pelos países beneficiados.
COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO DO BNDES PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO EXTERIOR?
Nesse tipo de empréstimo, é o governo brasileiro quem decide quais serão as operações, quais serão os países de destino das exportações, as condições contratuais do financiamento e as formas de como reduzir o risco de calote do país que sedia a obra de engenharia. Também existem critérios de seleção avaliados pelo BNDES em cada empresa e país destino do dinheiro, para financiar um projeto no exterior. Os prazos para o pagamento variam de acordo com cada contrato.
MAS O QUE ACONTECE SE OS PAÍSES DEIXAREM DE PAGAR OS EMPRÉSTIMOS?
Se um empréstimo deixa de ser pago, o BNDES é ressarcido pelo SCE (Seguro de Crédito à Exportação), uma garantia obrigatória que deve ser contratada pelo importador do serviço, seja ele o governo de um país ou uma empresa. Caso algum país não arque com os custos do empréstimo, quem cobre o buraco financeiro é o próprio credor que já pagou uma caução de garantia, e não o contribuinte brasileiro através do pagamento de impostos.
QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE EMPRESTAR DINHEIRO PARA OBRAS NO EXTERIOR?
Segundo o BNDES, o financiamento da exportação de bens e de serviços produzidos no Brasil aumenta a competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país e a entrada de moedas estrangeiras, fortalecendo o mercado de câmbio.
Há especialistas que concordam com essa visão, mas com algumas ressalvas. Uma delas é a falta de transparência dos contratos assinados anos atrás. Em 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES está subordinado, classificou como “secretos” os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia para Cuba e Angola com o argumento de que continham informações estratégicas.
Essa classificação foi derrubada pelo próprio órgão em 2015, quando os contratos foram abertos pelo banco. Atualmente, o BNDES disponibiliza todos os contratos firmados em seu site.
