Depois de uma campanha marcada pela tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump e pela troca de última hora do candidato do Partido Democrata, a eleição presidencial americana acontece na próxima terça-feira (5).
Diferentemente do que acontece no Brasil, os resultados do pleito — que promete ser acirrado — podem levar dias para serem divulgados. Em 2020, por exemplo, Joe Biden só foi declarado vitorioso quatro dias após o início da apuração.
A demora na contagem de votos, aliada às dúvidas geradas pelas particularidades da eleição no país — que permite, por exemplo, que cada um dos estados tenha seu próprio sistema eleitoral — acabam alimentando a desinformação, que já circula nas redes brasileiras.
Por isso, Aos Fatos explica como funciona o processo eleitoral americano:
1. Como foram escolhidos os candidatos?
Os Estados Unidos têm um sistema essencialmente bipartidário, dividido entre democratas e republicanos. No primeiro semestre do ano eleitoral, cada uma das siglas promove eleições primárias ou convenções políticas nos estados para determinar qual candidato disputará a vaga pela Presidência.
O critério para escolha dos candidatos nas primárias varia de acordo com o estado. Em alguns casos, a votação é aberta a todos os eleitores; em outros, apenas os filiados ao partido podem escolher o representante.
O resultado dessas votações premia os candidatos com delegados — figuras políticas escolhidas para representar a vontade dos eleitores de um determinado estado. Ao final das primárias, o político com o maior número de delegados é escolhido para representar o partido na eleição presidencial.
As eleições gerais americanas acontecem de quatro em quatro anos e estão marcadas para o dia seguinte à primeira segunda-feira de novembro. Em 2024, essa data cai na próxima terça (5).
Candidatos. O vencedor das primárias democratas foi o atual presidente, Joe Biden. Por pressão política devido principalmente à idade avançada, Biden, 81 anos, acabou desistindo de sua candidatura antes de ser anunciado oficialmente. A escolha dos democratas foi, então, lançar a vice-presidente, Kamala Harris, em agosto.
Os republicanos, por sua vez, escolheram o ex-presidente Donald Trump nas primárias. Sua nomeação foi oficializada em julho.
Apesar de o sistema americano ser considerado essencialmente bipartidário, há outras siglas com menor representação que podem disputar cargos políticos. Além de Kamala e Trump, outros candidatos concorrem atualmente à Presidência do país:
- Cornel West, sem partido;
- Jill Stein, do Partido Verde;
- Chase Oliver, do Partido Libertário;
- Randall Terry, do Partido da Constituição;
- e Claudia De la Cruz, do partido Socialismo e Libertação.
2. Como funciona a votação?
A Constituição americana permite que cada estado tenha autonomia para escolher seu modelo de votação. As diferenças entre os territórios vão desde o sistema usado até os prazos para registrar o voto.
Neste ano, as eleições ocorrerão por meio de:
- cédulas de papel que são preenchidas à mão e escaneadas. Esse é o método mais comum, disponível em 33 estados;
- urnas eletrônicas;
- e os chamados BMDs (Ballot Marking Devices), que são equipamentos que preenchem digitalmente cédulas impressas;
Em alguns casos, há mais de um método de votação disponível.
Alguns estados permitem até que os eleitores escrevam o nome do candidato na cédula de votação, caso ele não esteja listado.
A maioria das unidades federativas permite ainda a votação antecipada. No Arizona, por exemplo, os eleitores tinham a opção de registrar os votos para a Presidência desde o dia 9 de outubro. Estima-se que 43,8 milhões de cidadãos votaram antecipadamente até a última segunda-feira (28).
Os americanos também podem votar por meio do correio. Em alguns estados, no entanto, como Missouri e Texas, essa opção só é permitida caso o eleitor justifique por que não pode votar presencialmente.
Há dois tipos de votação postal:
- Automática: eleitores recebem cédulas de votação antecipadamente ou uma inscrição para solicitar o voto por meio do correio;
- Solicitada: cabe ao eleitor pedir à autoridade eleitoral a cédula de votação.
3. Como funciona a apuração?
Encerrado o pleito, os estados começam a contabilizar os votos dos eleitores. Nessa etapa, os métodos também variam conforme a região: nos locais em que são usadas cédulas de papel, por exemplo, a contagem pode ser feita de forma manual ou com scanners.
Já os votos computados via urna eletrônica são totalizados digitalmente e, em alguns casos, impressos para possíveis auditorias ou recontagens posteriores.
Diferente do que ocorre no Brasil, no entanto, a totalização dos votos populares não é a última etapa da apuração nos Estados Unidos. Isso porque o país tem um sistema de votação indireta, em que a escolha dos representantes políticos depende dos delegados de colégios eleitorais.
Quando vão às urnas, os cidadãos, na verdade, estão ditando os votos desses delegados. Na maior parte dos casos, vencer no voto popular — ainda que com uma diferença pequena — significa receber todos os votos dos colégios eleitorais do estado.
Maine e Nebraska, no entanto, permitem a divisão dos votos dos delegados de acordo com a porcentagem de votos dos eleitores.
Há 538 colégios eleitorais nos Estados Unidos, divididos pelos estados com base no número de habitantes e de representantes no Congresso. Veja a distribuição no gráfico abaixo:
Para vencer a eleição, um candidato precisa ter, portanto, ao menos 270 votos de delegados. Caso haja empate (cada um receba 269 votos), quem decide o vencedor são os congressistas eleitos na mesma data.
Contrariando a decisão popular. Legislações estaduais determinam que os colégios eleitorais devem respeitar os votos de seus eleitores. Alguns preveem, inclusive, sanções aos delegados que desrespeitarem essa orientação.
Houve casos, no entanto, em que os delegados não votaram no candidato vencedor. Em 2016, por exemplo, cinco delegados de estados em que Hillary Clinton venceu o voto popular não votaram na democrata.
Em 2020, antes da eleição, a Suprema Corte americana decidiu que “os delegados não são agentes livres; eles votarão no candidato escolhido pelos eleitores do estado”.
Isso, no entanto, não significa que desrespeitar o voto popular é impossível. Trump, em 2020, tentou “virar o voto” de delegados de estados em que Biden saiu vitorioso sob o argumento de que houve fraude eleitoral naquelas regiões.
O caminho da apuração
Com base nas publicações que têm aparecido no monitoramento diário de desinformação do Aos Fatos, a reportagem esquematizou três perguntas para sistematizar as principais dúvidas em relação à eleição americana.
A reportagem, então, consultou informações oficiais divulgadas pelo governo americano, além de sites especializados no sistema eleitoral de lá, como o Ballotpedia e o Verified Voting.
