Ciro cita dados incorretos sobre pobreza, homicídios e educação em plano de governo

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, exagerou dados sobre proporção de mulheres abaixo da linha da pobreza e desempenho das escolas cearenses no seu programa de governo, chamado “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil”. O documento foi protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral e também usa dados confusos e sem amparo factual sobre taxa de homicídio no país.

Esta reportagem faz parte de uma série de verificações feita por Aos Fatos com base nos programas de governo protocolados no TSE. Já foram checadas afirmações que constam dos programas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), da chapa do PT e da candidata Marina Silva (Rede). A série contemplará ainda as promessas de Alvaro Dias (Podemos). O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) não apresentou programa com dados passíveis de checagem.

Confira, abaixo, as cinco afirmações checadas por Aos Fatos no programa de governo de Ciro Gomes.

São 30,8 homicídios por mil habitantes, segundo o Atlas da Violência de 2018.

Ciro menciona esses números erroneamente quatro vezes ao apresentar as propostas de segurança pública no programa de governo. Em outros momentos de seu plano de governo, apresenta números diferentes, também sem amparo factual. A declaração em destaque, no entanto, erra em dois pontos específicos: a fonte do dado e o cálculo da taxa de homicídios. Por isso, a declaração foi classificada como FALSA.

O primeiro erro em que Ciro incorre é citar a taxa de homicídio por mil habitantes — quando o correto é por 100 mil habitantes. Além disso, o candidato cita o dado como sendo do Atlas da Violência de 2018, com dados de 2016, mas, na verdade, a taxa mencionada é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, com dados de 2017.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 produzido pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), o Brasil registrou 63.380 homicídios em 2017. Cruzando dados homicídios obtidos a partir de registros criminais e certidões de óbito, o levantamento aponta que, em 2017, a taxa de homicídios foi de 30,8 homicídios por 100 mil habitantes — não por mil habitantes como mencionado no programa do candidato do PDT.

No Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Ipea, em parceria com o FBSP, em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde. Isso corresponde a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes.

Na parte inicial do programa, em que destaca as principais diretrizes do governo, Ciro erra quatro vezes ao mencionar taxas de homicídios calculadas por 100 mil habitantes como sendo por mil habitantes. No capítulo 7 do programa, específico para apresentar as propostas de combate à violência, Ciro cita um outro dado de homicídio: “com 31,1 assassinatos por 100 mil habitantes, temos hoje uma das mais altas taxas de homicídios do mundo”. Dessa vez, ele acerta ao citar a taxa em 100 mil habitantes, mas usa um dado inexistente.

Aos Fatos não encontrou menção dessa taxa por nenhum órgão federal de segurança nem nos dois estudos mencionados acima e reconhecido como os principais levantamentos nacionais sobre violência. Procurada, a assessoria do candidato não respondeu.

Mais da metade (55,6%) das pessoas abaixo da linha de pobreza é de mulheres sem cônjuge com filhos até 14 anos.

Os números apresentados por Ciro Gomes coincidem com os da SIS 2017 (Síntese de Indicadores Sociais 2017), publicação do IBGE com análise de dados de 2016 da Pnad Contínua. Foram, porém, citados de forma incorreta. De acordo com a pesquisa, das 11,272 milhões de mulheres sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 55,6% (6,267 milhões) têm rendimentos abaixo de US$ 5,5 — linha da pobreza do Banco Mundial para países de nível médio-alto de desenvolvimento, como o Brasil.

As mulheres de fato fazem parte do grupo mais afetado pela extrema pobreza. Calculada a partir da Pnad Contínua, a linha de US$ 5,5 por dia correspondia a R$ 387,07 em 2016 e incluía 25,4% da população brasileira na pobreza ou 52,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE. As mulheres representam 51,5% desse grupo.

Ainda que estejam em um dos grupos que mais sofrem com a pobreza extrema, a parcela das mulheres citadas no plano de governo de Ciro não representa a maioria dos mais pobres. São 12% do total de pessoas abaixo da linha da pobreza, abaixo do mencionado no programa do candidato pedetista.

Ciro apresentou esse dado para defender a proposta de aumentar a autonomia feminina, afirmando que a “melhoria de sua situação no que concerne ao seu status político, social, econômico e de Saúde é uma preocupação fundamental para uma sociedade com vistas ao desenvolvimento pleno”.

… mais de 80% da população, em média, não possui recursos para alternativas fora da saúde pública.

Ao discutir as propostas para saúde, Ciro inflou o número de pessoas que não têm plano de saúde. De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde), em 2018, 47,236 milhões de pessoas, ou, pelos cálculos da agência, 24,4% da população tem plano de saúde e 75,6% não contam com assistência de planos particulares. Isso significa que Ciro superestimou em 18% o número de pessoas sem planos de saúde, ou seja, incluindo 8,5 milhões a mais nesse grupo.

O problema é que os dados da ANS têm como referência a estimativa do IBGE para a população brasileira de 2012 a fim de calcular a porcentagem da população que tem acesso plano. Esses dados podem, por isso, estar subestimados.

Considerando uma estimativa mais recente de população brasileira IBGE para 2017 (206,805 milhões de pessoas), a proporção de pessoas com plano passa para 22,8% da população e, ainda assim, a estimativa de Ciro superestima em 5,9 milhões o número de pessoas sem plano de saúde. Por isso, a declaração é classificada como IMPRECISA.

Neste campo, devemos seguir o exemplo adotado no estado do Ceará, terra de nosso candidato Ciro Gomes: entre as 100 cidades com o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do país, 77 delas lá se encontram.

Ciro cita esse dado errado em várias entrevistas, omitindo que existem mais rankings diferentes de notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): um para o início do ensino fundamental e outro para o final do ensino fundamental. Segundo o último Ideb, de 2015, o Ceará possui 77 das 100 melhores escolas de educação básica do país levando em conta os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1° ao 5° ano. Se observamos a nota do Ideb para os anos finais, ou seja do 6° ao 9° ano, o Ceará possui 35 escolas entre as 100 melhores classificadas no ranking do Inep, instituto responsável pelo índice. Como existem dois rankings para classificação de escolas da educação básica, a declaração de Ciro foi considerada IMPRECISA.

Nos dois rankings do Ideb de 2015, o Ceará é o estado com o maior número de escolas entre as 100 melhores. De acordo com esta edição do Ideb, a rede pública cearense apresentou a melhor evolução nos anos iniciais no período já avaliado. De 2005 a 2015, o índice passou de 2,8 para 5,7. O ritmo de crescimento é quatro vezes superior à média nacional.

Outros estados que também figuram na lista das melhores dos anos iniciais do ensino fundamental são: Minas Gerais (seis escolas), São Paulo (cinco escolas), Paraná (quatro escolas), Amazônia e Rio de Janeiro (duas escolas cada) e Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (com apenas uma escola cada).

… nosso baixo crescimento, de apenas 2,2% ao ano, em média, nos últimos 30 anos (1988-2017)...

Ciro Gomes cita os dados de crescimento econômico no programa de governo para apresentar as propostas de impulsionar a economia por meio do investimento na indústria. A afirmação é VERDADEIRA, de acordo com dados do IBGE, instituto de pesquisa responsável pelos dados oficiais do PIB. Entre 1988 e 2017, o crescimento médio do PIB foi de 2,18%, valor muito próximo do mencionado no programa de Ciro.

No programa o candidato defende a “reindustrialização do país, já que este setor perdeu muito espaço desde a década de 1990” e afirma que esse “é um ponto central de nossa estratégia de desenvolvimento”.

Outro lado. Aos Fatos entrou em contato com a assessoria do candidato Ciro Gomes para que ele pudesse comentar as checagens. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, não havia recebido retorno.