Cheque e vote: como investigar seu candidato?

O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo, 7 de outubro, quando os eleitores brasileiros irão votar para deputado estadual, deputado federal, duas vagas no Senado, governador e presidente. Para ajudar na escolha, Aos Fatos fez um guia para você poder investigar o seu candidato e decidir em quem votar.

Separamos o guia em três partes: 1. como conseguir informações sobre todos os candidatos, como prestações de contas, dados pessoais e processos na justiça; 2. como investigar candidatos à reeleição, como votações e autorias de projetos de lei; e 3. outras bases de dados e agregadores de informações interessantes sobre os candidatos.

O que meu candidato ou minha candidata andou dizendo por aí?

Aos Fatos reuniu todas as checagens de declarações dos candidatos à Presidência da República em um agregador. Nele, é possível ver todas as frases verificadas pela equipe durante a corrida eleitoral. Além das declarações, você consegue ver os selos e acessar as matérias originais das checagens.

Notícias falsas. Na aba "Nas Redes", é possível ver também todas as notícias falsas que circularam nas redes durante o período eleitoral e que a equipe do Aos Fatos checou.

Quanto a candidata ou o candidato está gastando na campanha? Quem está financiando a campanha política? Qual o patrimônio da candidata ou do candidato? Quai as promessas de campanha?

O site de divulgação de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o ponto inicial de qualquer checagem: nele você encontra informações básicas sobre todos os candidatos dessas eleições, como nome completo (necessário para você conferir os processos nos tribunais de justiça), coligações, eleições anteriores, bens declarados, propostas de governo e também as prestações de contas de cada um deles. Alguns candidatos disponibilizam até os sites e páginas de redes sociais oficiais.

Na seção de prestação de contas, é possível ver, detalhadamente, todas as receitas (recursos que o candidato recebeu via fundo partidário, doações e financiamentos) e despesas do candidato. O TSE disponibiliza um panorama geral das contas, com gráficos e valores totais e também cada movimentação financeira. É só acessar a opção Receitas ou a opção Despesas.

Outras informações importantes, que ficam embaixo da Prestação de Contas são os rankings de doadores e fornecedores (quem mais colaborou com a candidatura) e a concentração de despesas do candidato (com o que ele mais gastou até agora).

A candidata ou candidato está enrolado com a Justiça?

Qualquer cidadão pode conferir, pela internet, processos judiciais de outra pessoa nos sites dos tribunais. A maioria dos sites segue a mesma lógica: é possível ver o acompanhamento de processos — em aberto ou já arquivados ou julgados — desde que você saiba o nome completo da parte ou do advogado. No STF (Superior Tribunal Federal), por exemplo, é possível ver toda a tramitação, verificar outras pessoas investigadas no mesmo processo e ler os despachos e decisões dos juízes.

Cada Estado possui seu tribunal de justiça e seu acompanhamento processual pode apresentar algumas diferenças dos outros. Mas, em geral, para investigar os processos judiciais, só é necessário selecionar a opção de “Busca por Nome da Parte” e colocar o nome completo do candidato (informação que você consegue no site do TSE, como explicado acima) que você queira buscar.

Para facilitar, Aos Fatos reuniu os sites de consulta processual de todas as Unidades Federativas do Brasil: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O mesmo vale para os processos nos Tribunais Regionais Federais: TRF da 1ª Região (que abarca Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), TRF da 2ª Região (compreende as seções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e TRF da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Publique-se. Outra ferramenta útil para encontrar processos judiciais sobre políticos brasileiros, é o Publique-se, também idealizado pela Abraji. No portal é possível pesquisar por data e assunto, os processos onde foram citados nomes de políticos brasileiros. Compilados, os processos podem ser separados entre os Tribunais de justiça, STF e STJ. No entanto, o site afirma que é preciso ter atenção: a presença do nome em algum processo não significa que o político foi ou é réu de uma ação, e sim que seu nome foi citado no documento.

A candidato ou candidato foi citado na Lava Jato?

Lava Jota. Criado pelo veículo de comunicação Jota, o LavaJota reúne informações acerca da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal e responsável por investigar esquemas de lavagem de dinheiro por políticos, empresários e demais envolvidos.

No site é possível ter acesso aos processos que ocorreram na operação e vídeos relativos a delação Odebrecht. Além disso, é possível ver os nomes dos envolvidos na operação, e por consequência saber se o seu candidato teve alguma ligação com o caso.

Como saber o histórico de atuação da sua candidata ou do seu candidato?

No caso de candidatos que já ocuparam cargos eletivos, também é possível acompanhar o histórico do que eles fizeram quando ocuparam cargos eletivos. Para deputados federais e senadores que concorrem à reeleição você pode saber o que ele fizeram quando foram parlamentares no site da Câmara e do Senado. Lá estão disponíveis informações sobre votos, projetos de lei apresentado, gastos parlamentares.

Outra forma de conhecer a atuação dos parlamentares é ver a qual frente parlamentar eles fazem parte. As frentes são formadas por parlamentares de vários partidos que tem interesse em aprimorar a legislação referente a um tema específico. Aqui você pode conferir a lista das frentes e ver os membros de cada uma delas.

Para investigar a atuação de deputados estaduais, você pode consultar o site da Assembleia Legislativa do seu estado. Para facilitar, Aos Fatos reuniu Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No caso de governadores candidatos à reeleição, você pode olhar as promessas do programa de governo em 2014 no site do TSE e avaliar o que foi cumprido. Alguns sites dos governos estaduais também trazem informações sobre cumprimento de promessas. No G1, você pode encontrar também qual a situação das promessas feitas pelos governadores no plano de governo, durante entrevistas e eventos de campanha.

Outros guias e bases de dados

Match Eleitoral. Nesta ferramenta elaborada pelo jornal Folha de S.Paulo, o eleitor responderá a algumas perguntas sobre temas comportamentais, econômicos e políticos com o posicionamento político dos candidatos. Ao final, o Match Eleitoral informa o resultado, indicando aquele candidato que tem ideias mais aliados ao eleitor. A ferramenta está disponível para candidatos a deputado federal por São Paulo, Minas Gerais e Rio, além de senadores por São Paulo.

Outra ferramenta parecida foi feita pelo jornal O Globo e permite ao eleitor ver com quais candidatos à presidência da República ele mais se identifica. Também está disponível para os candidatos a governador e senador que concorrem ao estado do Rio de Janeiro.

Quem eu escolho. Nessa ferramenta o eleitor pode ver quais são os deputados federais de cada estados e quais as principais bandeiras defendidas por eles.

#Merepresenta. O site #Merepresenta permite ver a lista de candidatos a cargos legislativos ligados a temas da defesa de Direitos Humanos e de Minorias. No site você pode selecionar os temas de interesse e ver quais candidatos defendem pontos parecidos.

Ruralômetro. O Ruralômetro é um banco de dados desenvolvido pela Repórter Brasil. Trata-se de uma ferramenta que mede como os deputados federais eleitos em 2014 agiram frente a projetos de lei e medidas provisórias que têm impactos sobre o meio ambiente, os povos indígenas e trabalhadores rurais. A atuação dos parlamentares é medida através de seus votos nesta legislatura e os projetos de lei propostos. Através da assessoria de organizações do setor socioambiental, os projetos foram classificados de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Através dos filtros da ferramenta, é possível averiguar quais são os deputados que são candidatos em 2018, quais deles são proprietários rurais e fazem parte da banca ruralista da Câmara. Há ainda a possibilidade de filtrar por réus ou condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Também é possível ver aqueles que já tiveram, inclusive, ´problemas com o IBAMA ou receberam doações na candidatura passada de empresas autuadas pelo órgão ou que receberam flagradas com uso de trabalho escravo.

Além disso, o leitor também pode ver quais deputados foram multados pelo Ibama por terem praticado infrações ambientais ou aqueles que já foram multados por infrações ambientais ou flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão.No filtro “devem ao INSS” podemos descobrir quais foram os deputados que possuem empresas que não repassaram à Previdência Social a contribuição previdenciária referente a seus trabalhadores.

CTRL+X. O CTRL+X é uma ferramenta da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) que permite ao usuário saber sobre ações movidas por políticos na justiça para a remoção de conteúdos na Internet. Os filtros contemplam desde os políticos autores das ações até as empresas que são rés nos processos de retirada de informações da rede. A ferramenta também disponibiliza rankings, que permitem visualizar os partidos que mais fazem esta solicitação até as Unidades Federativas em que mais ocorrem a abertura deste tipo de processo judicial.

Operação Serenata de Amor. Usando inteligência artificial, o projeto Serenata de Amor analise gastos de deputados federais e senadores com a cota parlamentar. O robô Rosie, no Twitter, avisa sobre os gastos reembolsados suspeitos, realizados por estes políticos para Exercício da Atividade Parlamentar e pede para que o parlamentar se explique sobre os gastos realizados. Atualmente ela é administrada pela Open Knowledge Brasil (OKBr), membro da Open Knowledge International, uma organização de rede de conhecimento mundial e presente em 66 países.