🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Outubro de 2020. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.
Checamos o que candidatos a prefeito de São Paulo disseram no início da campanha
Os quatro candidatos que ocupam as primeiras posições na última pesquisa de intenção de voto do Ibope para a Prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB), citaram dados incorretos ao falarem sobre obras, educação, habitação, contas públicas e saúde. Aos Fatos selecionou e checou as declarações dadas por eles em entrevistas, nas redes sociais e no horário eleitoral gratuito neste início de campanha. Abaixo, o que verificamos:
1. Celso Russomanno
Os moradores de rua são mais resistentes à COVID-19.
Em encontro com empresários da Associação Comercial de São Paulo na última terça-feira (13), Celso Russomanno comentou que pessoas em situação de rua e usuários de drogas da Cracolândia seriam mais resistentes à Covid-19, pois convivem nas ruas e não tomam banho. “[moradores de rua são] mais resistentes do que a gente, porque convivem o tempo todo nas ruas, não têm como tomar banho”, disse o candidato. A fala de Russomanno, no entanto, é enganosa.
Conforme mostra análise do Instituto Questão de Ciência, entre março e setembro a capital paulista havia registrado 26 óbitos confirmados de pessoas em situação de rua por Covid-19 e mais 14 suspeitos. Assim, cálculos apontam que a taxa de mortalidade entre quem está em situação de rua era de 164,31 mortes por 100 mil em setembro. Por outro lado, a taxa de mortalidade na cidade de São Paulo era de 162,33 por 100 mil habitantes no mesmo período.
Além disso, o Aos Fatos não encontrou em bases da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estudos que mostrem evidências científicas de que a falta de banho seja uma barreira para a infecção de Sars-CoV-2, vírus que causa a Covid-19. Além de ser um parasita que adentra o organismo pelas vias respiratórias, os cuidados com a higiene, como lavar as mãos, são recomendações para evitar a contaminação.
Você sabe qual é o bairro mais adensado da cidade de São Paulo? Estima-se que fosse Jardins ou Moema. Não é. É Sapopemba. É um adensamento horizontal. É uma quantidade de pessoas.
Não é verdade que Sapopemba, distrito localizado na zona leste, seja o mais adensado da capital, conforme disse o candidato Celso Russomanno no dia 8 de outubro em entrevista realizada no Jornal da Gazeta ao ser questionado sobre os problemas de habitação na cidade. Sapopemba tem 21.076 habitantes por quilômetro quadrado e está na quinta posição.
O distrito com a maior densidade demográfica da capital é a Bela Vista, no centro, com 26.735 habitantes por quilômetro quadrado. Depois, seguem República (24.774), no centro, Cidade Ademar (22.223), na zona sul, e Santa Cecília (21.466), também no centro.
Por outro lado, o Jardim Paulista, na zona oeste, tem 14.540 habitantes por quilômetro quadrado. Moema, na região sul, aparece com 9.263.
Fizemos muito! 12 novos CEUs, 85 mil vagas em creches, 8 novos hospitais.
A citação de Covas no Facebook em 2 de outubro é FALSA. Embora o plano de metas apresentado pelo prefeito aponte a construção de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados), seis ainda não foram entregues e estão com obras em andamento.
Também não é verdade que 85 mil vagas em creches foram criadas. O relatório do plano de metas da prefeitura divulgado em agosto aponta que a promessa de criar 35.157 vagas ainda não havia sido cumprida. Apesar de a fila de espera por uma vaga ter tido uma redução de 50,9% em 2019, o documento sinaliza que a pandemia foi um empecilho para o cumprimento da meta estabelecida no programa. Além disso, relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação em junho de 2020 mostra que havia 22.732 crianças esperando por uma vaga. Questionado em entrevista realizada nesta quinta-feira (15) pelo Estadão, Covas disse que as 85 mil vagas ainda devem ser criadas até o fim do ano.
Por fim, ainda não foram entregues oito hospitais. Como a propaganda do próprio candidato veiculada em horário eleitoral na televisão mostra, os hospitais Brigadeiro e Santo Amaro ainda estão em obras. O hospital de Parelheiros foi inaugurado parcialmente em 2018 ainda durante a gestão de João Doria (PSDB).
Os hospitais Sorocabana e Guarapiranga, fechados há dez e três anos respectivamente, foram reabertos pela prefeitura por causa da pandemia.
Por fim, o hospital da Brasilândia, com obras iniciadas ainda na gestão de Fernando Haddad (PT), foi inaugurado parcialmente em maio. Os hospitais Bela Vista e Capela do Socorro também foram inaugurados este ano.
Outro lado. A Secretaria Municipal de Educação afirmou nesta sexta-feira (16), após a publicação desta checagem, que os 12 CEUs já estão prontos, mas que nem todos foram inaugurados por causa do período eleitoral e da pandemia. A pasta disse ainda que publicou novos dados sobre vagas em creches, e que a demanda passou para 6.670 vagas.
Nós mandamos um cartão alimentação para 700 mil alunos da rede municipal.
A declaração foi dada pelo prefeito em entrevista ao Jornal da Gazeta e é VERDADEIRA. Contatada pelo Aos Fatos, a Secretaria Municipal de Educação informou que a distribuição dos chamados cartões-alimentação foi dividida em quatro fases. Eles foram enviados pela prefeitura para os pais de alunos da rede municipal que perderam o acesso à merenda escolar por conta da pandemia de Covid-19. Os valores variam de acordo com a etapa de ensino da matrícula. Crianças de zero a quatro anos de idade recebem R$ 101, de cinco a seis anos, R$ 63. Estudantes do ensino fundamental e médio recebem R$ 55.
Na primeira fase, anunciada em 2 de abril, o benefício foi oferecido apenas às famílias cadastradas no Bolsa Família. Foram entregues, então, 273 mil cartões. Na segunda, que durou até 15 de maio, foram distribuídos mais 80 mil cartões a alunos em situação de vulnerabilidade não inscritos no programa. Na terceira fase, que foi até 15 de julho, mais 250 mil alunos de famílias inscritas no CadÚnico foram contemplados. Por fim, no dia 30 de julho, a prefeitura anunciou a universalização do acesso ao cartão. Desde então, foram distribuídos mais 104 mil, o que totaliza 707 mil vales entregues até o dia 9 de outubro.
O caixa da cidade de São Paulo é de R$ 17 bilhões que estão parados, no meio de uma pandemia. Isso daria pra garantir uma renda solidária por 5 anos
O valor apontado pelo candidato em entrevista ao Jornal da Gazeta no dia 6 de outubro corresponde ao chamado caixa e equivalentes de caixa, nome dado aos recursos que se encontram nas contas do Tesouro Municipal. De acordo com o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), eram R$ 19,1 bilhões em agosto.
É importante ressaltar, no entanto, que, dessa soma, cerca de R$ 8,2 bilhões correspondem a recursos vinculados que já têm destinação determinada por lei. Por já ter tido o emprego autorizado em outras áreas, o montante não poderia ser direcionado a um novo programa de renda solidária, como citou o candidato. Por isso, a declaração foi considerada EXAGERADA.
É fato, no entanto, que a desvinculação de recursos para o combate à pandemia é possível, desde que os valores estejam alocados em fundos específicos. Em março deste ano, a prefeitura sancionou uma lei que permitiu a desvinculação das receitas de 11 fundos municipais para o uso dos recursos no combate à pandemia de Covid-19. Em decreto publicado no mês seguinte que regulamenta a medida, foram desvinculados 100% das receitas totais do exercício de 2020 e do superávit financeiro de 2019 desses fundos.
Além disso, os gastos adicionais e a perda de arrecadação podem deixar as contas do município com um déficit nas contas públicas de até R$ 10 bilhões no fim do ano, de acordo com o prefeito, Bruno Covas. A soma seria consequência de uma queda de R$ 7 bilhões em arrecadação e o gasto de R$ 2,6 bilhões em ações voltadas ao combate à Covid-19.
[São Paulo tem] R$ 130 bilhões de dívida ativa. Eu vou cobrar. Vamos fazer com que paguem.
Em entrevista para o Jornal da Gazeta no dia 6, ao ser questionado sobre onde buscará verba para realizar suas propostas, se eleito, Boulos citou como uma das fontes de renda a cobrança da dívida ativa, contas que estão sendo devidas para o administração pública, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e multas de trânsito, nas quais os valores arrecadados podem ser usados para a execução de serviços públicos.
E é verdade que São Paulo tem R$ 130 bilhões de dívida ativa. Em resposta para o Aos Fatos, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) disse que o dado mais recente, de dezembro de 2019, mostra que a dívida ativa bruta somava R$ 130,4 bilhões e a dívida ativa líquida, R$ 55,4 bilhões. O dado também está disponível no relatório anual de fiscalização de 2019, documento mais recente.
A dívida ativa é composta por todos os valores devidos à prefeitura e não pagos no prazo previsto. Quando alguém atrasa o IPTU, por exemplo, esse débito é inscrito na dívida ativa, e a cobrança é feita pela Procuradoria-Geral do Município.
Hoje são 7.000 cargos [comissionados], a R$ 10 mil, mais ou menos.
Márcio França citou os cargos comissionados durante visita ao bairro do Bom Retiro no dia 6 de outubro, quando argumentou que a eliminação desses postos seria uma possível fonte de financiamento para um projeto de microcrédito municipal.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Gestão, há atualmente 11.786 funcionários ocupando cargos comissionados na administração direta da prefeitura paulistana, número cerca de 70% maior do que o informado por França. A média de remuneração bruta desses cargos também é menor do que a citada pelo candidato: são R$ 5.862,92 mensais, valor cerca de 42% mais baixo.
Mesmo considerando que França fazia referência apenas aos funcionários comissionados que recebem salário igual ou maior do que R$ 10 mil, os dados estão incorretos. De acordo com os números disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, 3.406 pessoas estão nessa faixa de remuneração bruta.
Outro lado. Contatada por Aos Fatos, a assessoria de Márcio França afirmou que o candidato tem feito críticas sistemáticas à atual gestão ao menos desde o início da pandemia. “É nesse contexto, e não o de visão estratégica e eficiente da máquina pública, que o prefeito e candidato à reeleição Bruno Covas agiu reduzindo cargos comissionados, o que acabou interferindo na nossa projeção”.
Está faltando 20 mil vagas de creche hoje.
A declaração do candidato, dada no dia 7 de outubro em entrevista ao Jornal da Gazeta, é verdadeira. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação, havia, em junho deste ano, 22.732 crianças na fila de espera por uma vaga na creche. O número corresponde a menos da metade do registrado no mesmo mês de 2019, quando 48.910 crianças integravam a fila de espera.
Aos Fatos questionou todos os candidatos sobre as declarações consideradas falsas e exageradas, mas somente Márcio França respondeu até a publicação da checagem.
Referências:
1. Aos Fatos
2. Secretaria Municipal de Gestão
3. Secretaria Municipal de Educação
4. Prefeitura de São Paulo (Fontes 1 e 2)
5.Assembleia Legislativa
6. Tribunal de Contas do Município
7. Legisweb
8. Câmara Municipal
9. OMS
10. Fiocruz
11. Instituto Questão de Ciência
12. Folha de S. Paulo (Fontes 1 e 2)
13. Agora
14. G1 (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
15. Agência Brasil (Fontes 1 e 2)
16. Estadão (Fontes 1 e 2)
17. UOL (Fontes 1 e 2)
18. Diário do Comércio
19. Facebook Bruno Covas (Fontes 1 e 2)
20. Jornal da Gazeta (Fontes 1, 2 e 3)
