O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (23) com poucas afirmações checadas como desinformativas.
Das 13 declarações verificadas por Aos Fatos, apenas uma foi classificada como falsa: a de que o Congresso agiu com celeridade no projeto de lei de adultização de crianças nas redes. Na realidade, a proposta tramitava no Legislativo desde 2022 e foi enviada do Senado para a Câmara no fim de 2024. A celeridade só veio após o vídeo do youtuber Felca, em agosto.
Lula também foi impreciso ao comentar o reconhecimento da soberania da Palestina pelos países-membros da ONU. Nesse trecho, o presidente misturou fatos de dois momentos distintos: a conferência organizada pela França e pela Arábia Saudita na última segunda-feira (22) em Nova York e o veto dos EUA no Conselho de Segurança das Nações Unidas à criação do Estado palestino no ano passado.
Já entre as declarações verdadeiras, o mandatário brasileiro acertou ao comentar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inédita na história do país, a redução do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos e a saída do Brasil do Mapa da Fome.
Procurado por Aos Fatos, o Palácio do Planalto discordou das classificações das checagens. Segundo a assessoria do presidente, a tramitação do ECA Digital pode ser considerada célere e não houve confusão de fatos na declaração sobre o Estado palestino. Veja a íntegra das respostas aqui.
Confira abaixo a transcrição completa do discurso e todas as checagens.
Lula
Senhora Presidenta da Assembleia Geral, Annalena Baerbock,
Senhor Secretário-Geral, António Guterres,
Caros chefes de Estado e de Governo e representantes dos Estados-Membros aqui reunidos. Este deveria ser um momento de celebração das Nações Unidas. Criada no fim da Guerra, a ONU simboliza a expressão mais elevada da aspiração pela paz e pela prosperidade. Hoje, contudo, os ideais que inspiraram seus fundadores em São Francisco estão ameaçados, como nunca estiveram em toda a sua história.
O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta Organização está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões à política do poder. Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra. Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas. Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais, e cerceiam a imprensa.
Mesmo sob ataque sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há 40 anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais. Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade.
Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
De fato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro chefe de Estado a ser condenado por atentar contra a democracia na história do Brasil. Considerado líder da articulação golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o ex-presidente terá de pagar 124 dias-multa, cada um deles equivalente a dois salários mínimos vigentes à época dos fatos — o que totaliza pouco mais de R$ 376 mil. O processo, no entanto, ainda não transitou em julgado, e cabe à defesa apresentar recursos.
Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso.
Teve amplo direito de defesa,
Bolsonaro foi indiciado em novembro de 2024, se tornou réu em março de 2025 e foi condenado em setembro. O processo seguiu o rito legal de uma ação penal e as defesas puderam apresentar seus argumentos em diversos momentos. É fato, entretanto, que o advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, alegou, durante sua sustentação oral, que a defesa não teve acesso à íntegra das provas apresentadas pela denúncia ou prazo suficiente para analisá-las. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, rejeitou por unanimidade essa argumentação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou durante o processo um documento que listava todos os acessos dos advogados de cada investigado às provas.
prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas.
Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis. Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela. Democracias sólidas vão além do ritual eleitoral. Seu vigor pressupõe a redução das desigualdades e a garantia dos direitos mais elementares: a alimentação, a segurança, o trabalho, a moradia, a educação e a saúde.
A democracia falha quando as mulheres ganham menos que os homens ou morrem pelas mãos de parceiros e familiares. Ela perde quando fecha suas portas e culpa migrantes pelas mazelas do mundo. A pobreza é tão inimiga da democracia quanto o extremismo.
Por isso, foi com orgulho que recebemos da FAO a confirmação de que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome neste ano de 2025.
Incluído no Mapa da Fome em 2022, o Brasil alcançou os indicadores necessários para deixar a lista em julho deste ano. No triênio de 2022 a 2024, menos de 2,5% da população foi considerada em situação de subalimentação — quando uma pessoa consome menos calorias do que o necessário para manter uma rotina saudável. Também houve redução na proporção de pessoas em insegurança alimentar grave, nome dado à fome: os números foram de 6,6% entre 2021 e 2023 para 3,4% no último triênio. Ainda assim, de acordo com a FAO, 28,5 milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para se alimentar e cerca de 7 milhões não têm o que comer todos os dias.
Mas no mundo, ainda há 670 milhões de pessoas famintas. Cerca de 2,3 bilhões enfrentam insegurança alimentar.
De acordo com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) de 2024, há ao menos 673 milhões de pessoas com fome no mundo. Os números também apontam que há aproximadamente 2,3 bilhões em situação de insegurança alimentar — categoria que engloba desde aqueles que não têm uma alimentação nutritiva e balanceada até os que precisam pular refeições ou não têm acesso garantido à comida.
A única guerra de que todos podem sair vencedores é a que travamos contra a fome e a pobreza. Esse é o objetivo da Aliança Global que lançamos no G20, que já conta com o apoio de 103 países. A comunidade internacional precisar rever as suas prioridades:
- Reduzir os gastos com guerras e aumentar a ajuda ao desenvolvimento;
- Aliviar o serviço da dívida externa dos países mais pobres, sobretudo os africanos; e
- Definir padrões mínimos de tributação global, para que os super-ricos paguem mais impostos que os trabalhadores.
A democracia também se mede pela capacidade de proteger as famílias e a infância. As plataformas digitais trazem possibilidades de nos aproximar como jamais havíamos imaginado. Mas têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. A internet não pode ser uma “terra sem lei”. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis. Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual.
Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia.
O Parlamento brasileiro corretamente apressou-se em abordar esse problema.
Não é verdade que o Congresso se apressou em tratar da Lei 15.211, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O PL 2.628, que deu origem à legislação, foi apresentado em 2022 pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e passou dois anos no Senado até ser enviado para a Câmara, em dezembro de 2024. O projeto só teve a tramitação na Casa acelerada após a viralização, em 6 de agosto deste ano, de um vídeo sobre adultização publicado pelo youtuber Felca, que expôs problemas como a exploração comercial e a sexualização precoce de crianças nas redes. Com a repercussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto entraria na pauta prioritária. Em 19 de agosto, a Casa aprovou a urgência na tramitação e, em 27 de agosto, aprovou o texto em plenário. O Palácio do Planalto discordou da classificação e disse que, comparado a temas de igual envergadura e complexidade, a tramitação do Eca Digital foi célere.
Com orgulho, promulguei na última semana uma das leis mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes na esfera digital.
Lula se refere ao ECA Digital (Lei nº 15.211), aprovado em setembro deste ano. É possível dizer que se trata de uma das leis mais avançadas do mundo, já que poucos países têm legislações semelhantes: Aos Fatos identificou normas similares em vigor na União Europeia, no Reino Unido, na Austrália e no Canadá. O Brasil também foi o primeiro país da América Latina a promulgar uma legislação que garantisse a proteção online de crianças e adolescentes. O Instituto Alana também avalia o ECA Digital como uma das normas mais avançadas do mundo: “ele trata de maneira integral e olha para a proteção online de crianças e adolescentes, desde a concepção de produtos e serviços até os cuidados que a gente precisa ver em relação aos conteúdos e a forma com que as crianças e adolescentes acessam o ambiente virtual”.
Também enviamos ao Congresso Nacional projetos de lei para fomentar a concorrência nos mercados digitais
Aqui, o presidente menciona o PL 4.675/2025, que trata da regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia. O projeto propõe medidas para impedir o abuso de poder econômico e práticas que prejudiquem a livre concorrência. O texto foi enviado pelo governo federal no dia 18 de setembro deste ano e, neste momento, aguarda o despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
e para incentivar a instalação de datacenters sustentáveis.
Para mitigar os riscos da inteligência artificial, apostamos na construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global, aprovado neste plenário no ano passado.
Senhoras e senhores,
Na América Latina e Caribe, vivemos um momento de crescente polarização e instabilidade. Manter a região como zona de paz é nossa prioridade. Somos um continente livre de armas de destruição em massa, sem conflitos étnicos ou religiosos.
É preocupante a equiparação entre a criminalidade e o terrorismo. A forma mais eficaz de combater o tráfico de drogas é a cooperação para reprimir a lavagem de dinheiro e limitar o comércio de armas. Usar força letal em situações que não constituem conflitos armados equivale a executar pessoas sem julgamento. Outras partes do planeta já testemunharam intervenções que causaram danos maiores do que se pretendia evitar, com graves consequências humanitárias. A via do diálogo não deve estar fechada na Venezuela. O Haiti tem direito a um futuro livre de violência. E é inadmissível que Cuba seja listada como país que patrocina o terrorismo.
No conflito na Ucrânia, todos já sabemos que não haverá solução militar. O recente encontro no Alaska despertou a esperança de uma saída negociada. É preciso pavimentar caminhos para uma solução realista. Isso implica levar em conta as legítimas preocupações de segurança de todas as partes. A Iniciativa Africana e o Grupo de Amigos da Paz, criado por China e Brasil, podem contribuir para promover o diálogo.
Nenhuma situação é mais emblemática do uso desproporcional e ilegal da força do que a da Palestina. Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo. Mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza.
Ali, sob toneladas de escombros, estão enterradas dezenas de milhares de mulheres e crianças inocentes.
Relatórios publicados por órgãos ligados à ONU afirmam que ao menos 64 mil palestinos morreram desde outubro de 2023, quando Israel iniciou a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza. Desses, 18.430 eram crianças, 9.735 eram mulheres e 4.429 eram idosos. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), também foram registradas 361 mortes de palestinos em razão da fome; 130 vítimas eram crianças.
Ali também estão sepultados o Direito Internacional Humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente. Esse massacre não aconteceria sem a cumplicidade dos que poderiam evitá-lo. Em Gaza, a fome é usada como arma de guerra e o deslocamento forçado de populações é praticado impunemente.
Expresso minha admiração aos judeus que, dentro e fora de Israel, se opõem a essa punição coletiva. O povo palestino corre o risco de desaparecer. Só sobreviverá com um Estado independente e integrado à comunidade internacional.
Esta é a solução defendida por mais de 150 membros da ONU, reafirmada ontem, aqui neste mesmo plenário, mas obstruída por um único veto.
O presidente mistura fatos que ocorreram em dois momentos distintos — por isso, a declaração foi considerada imprecisa. Na segunda-feira (22), o Brasil participou de uma conferência em Nova York sobre a Palestina, organizada pela França e pela Arábia Saudita. No evento, de fato chegou a 150 o total de países-membros da ONU que reconheceram a soberania do Estado palestino. Não houve votação formal — e, portanto, nenhuma oposição ao reconhecimento. Já o veto mencionado por Lula ocorreu no ano passado, em abril, durante votação no Conselho de Segurança da ONU. Na ocasião, os Estados Unidos se posicionaram contra o tema, alegando que o Estado palestino independente deveria ser criado em uma negociação entre Israel e a Autoridade Palestina, e não em votação. O Palácio do Planalto disse que, em nenhum momento, o presidente se referiu a uma votação na reunião de ontem, mas apenas a obstrução ocorrida no ano passado e defendida novamente na última segunda-feira (22).
É lamentável que o presidente Mahmoud Abbas tenha sido impedido pelo país anfitrião de ocupar a bancada da Palestina nesse momento histórico.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, foi impedido pelos Estados Unidos de participar da Assembleia Geral da ONU. Em agosto deste ano, o Departamento de Estado americano revogou pelo menos 80 vistos de membros da entidade e da coalizão OLP (Organização para a Libertação da Palestina) — entre eles, o de Abbas. O governo americano alegou que as organizações seriam associadas ao “terrorismo” e teriam minado “as perspectivas de paz” no Oriente Médio. Na última sexta-feira (19), no entanto, a ONU autorizou a participação do líder palestino por videoconferência.
O alastramento desse conflito para o Líbano, a Síria, o Irã e o Catar fomenta escalada armamentista sem precedentes.
Senhora presidenta,
Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática. O ano de 2024 foi o mais quente já registrado. A COP30, em Belém, será a COP da verdade. Será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta. Sem ter o quadro completo das Contribuições Nacionalmente Determinadas (as NDCs), caminharemos de olhos vendados para o abismo.
O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.
O Brasil de fato se comprometeu a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de todos os setores econômicos entre 59% e 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005. O compromisso foi firmado durante a COP 29 (29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024.
Nações em desenvolvimento enfrentam a mudança do clima ao mesmo tempo em que lutam contra outros desafios. Enquanto isso, países ricos usufruem de padrão de vida obtido às custas de 200 anos de emissões.
Exigir maior ambição e maior acesso a recursos e tecnologias não é uma questão de caridade, mas de justiça. A corrida por minerais críticos, essenciais para a transição energética, não pode reproduzir a lógica predatória que marcou os últimos séculos.
Em Belém, o mundo vai conhecer a realidade da Amazônia.
O Brasil já reduziu pela metade o desmatamento na região nos dois últimos anos.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam que o desmatamento na Amazônia caiu pela metade entre 2022 e 2024. Em 2022, o bioma perdeu cerca de 12,6 mil km²; no ano passado, esse número recuou para menos de 6.000 km². No mesmo período, porém, a degradação florestal — situação em que a floresta segue de pé, mas é danificada de forma que compromete sua biodiversidade e sua função de regulação climática — mais que dobrou, saltando de 9.000 km² para mais de 25 mil km².
Erradicá-lo requer garantir condições dignas de vida para seus milhões de habitantes.
Fomentar o desenvolvimento sustentável é o objetivo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que o Brasil pretende lançar para remunerar os países que mantêm suas florestas em pé. É chegado o momento de passar da fase de negociação para a etapa de implementação. O mundo deve muito ao regime criado pela Convenção do Clima.
Mas é necessário trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU, para que ela tenha a atenção que merece. Um conselho vinculado à Assembleia Geral com força e legitimidade para monitorar compromissos dará coerência à ação climática. Trata-se de um passo fundamental na direção de uma reforma mais abrangente da Organização, que contemple também um Conselho de Segurança ampliado nas duas categorias de membros.
Poucas áreas retrocederam tanto como o sistema multilateral de comércio. Medidas unilaterais transformam em letra morta princípios basilares como a cláusula de Nação Mais Favorecida, desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral perniciosa de preços altos e estagnação. É urgente refundar a OMC em bases modernas e flexíveis.
Senhoras e senhores,
Este ano, o mundo perdeu duas personalidades excepcionais: o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, e o Papa Francisco. Ambos encarnaram como ninguém os melhores valores humanistas. Suas vidas se entrelaçaram com as oito décadas de existência da ONU. Se ainda estivessem entre nós, provavelmente usariam esta tribuna para lembrar:
- Que o autoritarismo, a degradação ambiental e a desigualdade não são inexoráveis;
- Que os únicos derrotados são os que cruzam os braços, resignados;
- Que podemos vencer os falsos profetas e oligarcas que exploram o medo e monetizam o ódio; e
- Que o amanhã é feito de escolhas diárias e é preciso coragem de agir para transformá-lo.
No futuro que o Brasil vislumbra não há espaço para a reedição de rivalidades ideológicas ou esferas de influência. A confrontação não é inevitável. Precisamos de lideranças com clareza de visão, que entendam que a ordem internacional não é um “jogo de soma zero”. O século 21 será cada vez mais multipolar. Para se manter pacífico, não pode deixar de ser multilateral.
O Brasil confere crescente importância à União Europeia, à União Africana, à Asean, à Celac, aos Brics e ao G20. A voz do Sul Global deve ser ouvida.
A ONU tem hoje quase quatro vezes mais membros do que os 51 que estiveram na sua fundação.
O número de membros da ONU cresceu de 51, em 1945 — ano em que foi fundada— para 193 Estados-membros. Como o número é de fato quase quatro vezes maior do que o original, a declaração de Lula é VERDADEIRA.
Nossa missão histórica é a de torná-la novamente portadora de esperança e promotora da igualdade, da paz, do desenvolvimento sustentável, da diversidade e da tolerância.
Que Deus nos abençoe a todos.
Muito obrigado.
