Checamos declarações de Haddad em entrevista ao Roda Viva

O petista Fernando Haddad foi o único candidato à Presidência da República entrevistado no programa Roda Viva na última segunda-feira (22). Como Jair Bolsonaro (PSL) recusou o convite da TV Cultura, Haddad respondeu, por uma hora, perguntas dos jornalistas no programa.

Em suas respostas, o presidenciável errou ao comentar a respeito de sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo. Não é correto dizer que ele diminuiu as despesas com custeio e bateu o recorde de investimentos.

Veja, abaixo, o que Aos Fatos checou.

Cortei 13% de custeio [da cidade de São Paulo].

As despesas com custeio (manutenção) do município de São Paulo aumentaram 2,24% nos quatro anos de governo de Fernando Haddad (2013-2016), em comparação com o quadriênio do prefeito anterior Gilberto Kassab (2009-2012), de acordo com dados da Secretária Municipal de Fazenda. A declaração de Haddad, portanto, é FALSA.

Entre 2013 e 2016, as despesas com custeio do município somaram R$ 132,88 milhões valor acima dos R$ 129,97 milhões gastos com a mesma depesas entre 2009 e 2012. Os gastos com custeio tiveram quedas e altas ao longo da gestão de Haddad. No primeiro ano de governo do petista, as despesas de custeio recuaram 7%, na comparação com o último ano do governo de Kassab. Em 2014, os gastos com custeio voltaram a subir, recuaram em 2015, mas tiveram alta no ano seguinte.

A redução dos gastos com custeio faziam parte propostas do começo do governo de Haddad. Em seu primeiro dia à frente da prefeitura, o político destacou que a queda das despesas com custeio eram importantes para aumentar a capacidade de investimento. Inicialmente, o prefeito não definiu uma meta, mas em 2015, Haddad publicou um decreto e estabeleceu a meta de reduzir em 20% as despesas de custeio do município. Em 2015, as despesas com custeio do município tiveram queda de 4%, com relação ao ano anterior.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o cálculo das despesas de custo leva em conta os gastos com pessoal, juros da dívida e outras despesas correntes como operação manutenção de hospitais e escolas e contratação de serviços terceirizados.

Outro lado. A reportagem em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse comentar a checagem. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

Tem uma tabela de frete hoje que o Supremo [Tribunal Federal] já declarou constitucional.

O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não julgou a constitucionalidade da tabela de frete com patamares mínimos para remuneração do serviço, criada pela lei n° 13.703/2018 e regulamentada pela Resolução 5.820/2018 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em resposta à reivindicação de caminhoneiros durante uma greve em maio passado. Por isso, a afirmação de Haddad foi classificada como FALSA.

Em agosto, o ministro Luiz Fux, relator das três ações que questionam a constitucionalidade da tabela de frete, decidiu em audiência pública que o plenário do tribunal é o responsável por definir a questão. Ainda não há data definida para que isso ocorra. Fux manteve liminarmente a validade do tabelamento, mas não deu parecer sobre a constitucionalidade da medida.

Haddad mencionou a discussão sobre a tabela do frete ao defender que seria possível acabar com os subsídios ao diesel com a adoção do preço mínimo de remuneração do frete.

As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contra o tabelamento do frete foram propostas pela ATR Brasil (Associação do Transporte Rodoviários de Carga do Brasil), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e CNI (Confederação Nacional da Indústria). Contrárias a imposição do tabelamento do frete as associações afirmam que essa medida aumentará os custos e deverá impactar na inflação. Associações de caminhoneiros, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, argumentam que a tabela é necessária para evitar distorções da negociação entre motoristas individuais e grandes grupos.

Ao assumir a relatoria da ADIs, Fux decidiu manter o tabelamento do frete até a decisão final sobre o tema e suspendeu todos os processos judiciais contra o preço mínimo do frete. Em seguida o ministro do STF convocou audiência para ouvir as partes. Após a audiência, Fux informou que a decisão sobre a constitucionalidade da tabela de frete seria definida pelo conjunto dos ministros do STF, mas não apresentou data definida para a questão entrar na pauta do plenário do tribunal.

Em maio, após negociação com caminhoneiros grevistas, o presidente Michel Temer publicou uma Medida Provisória que entre outras determinações institui um piso para a remuneração do frete. Em junho, o Congresso Nacional aprovou o texto e Temer sancionou a nova lei que foi regulamentada pela ANTT.

Outro lado. A reportagem em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse comentar a checagem. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

Bati recorde de investimento em quatro anos: R$ 17 bilhões.

A gestão Haddad, entre 2013 e 2016, investiu R$ 18 bilhões, número até superior ao mencionado pelo candidato. Na comparação com as gestões anteriores até 2005 — dado mais antigo disponível — Haddad investiu o maior volume de dinheiro. No entanto, analisando o valor investido com relação à receita do período, o petista tem taxa de investimento menor do que seus antecessores. Por esse motivo, a declaração foi considerada IMPRECISA.

O petista foi prefeito de São Paulo de 2013 a 2016. Nessa época, o investimento empenhado na capital — valor pago mais restos a pagar — foi de R$ 4,83 bilhões em 2013, R$ 5,22 bilhões em 2014, R$ 4,89 bilhões em 2015 e R$ 3,14 bilhões em 2016. Os valores foram ajustados à inflação de setembro de 2018. No total, portanto, foram investidos aproximadamente R$ 18,1 bilhões na cidade de São Paulo em sua gestão.

Haddad já dizia que bateria o recorde mesmo antes de terminar o mandato como prefeito de São Paulo: em junho de 2016, o petista disse que sua gestão deveria superar R$ 17 bilhões de investimentos no quadriênio que se encerraria naquele ano. A informação também foi repetida durante sua sabatina do UOL, SBT e Folha de S.Paulo.

A prefeitura de São Paulo só publica o balanço anual das contas públicas desde 2004. Logo, só é possível comparar os dados com as gestões de Gilberto Kassab (2009-2012) e as gestões de Kassab (março de 2006 e dezembro de 2008) e José Serra (janeiro de 2005 a março de 2006). Para efeito de análise, a gestão de Serra e a primeira de Kassab foi considerada como um único governo. Kassab foi vice-governador de Serra, e assumiu o estado após o psdebista deixar o governo para concorrer à presidência. No quadriênio da gestão de Kassab e Serra foram investidos R$ 14,5 bilhões, nos quatro anos da segunda gestão de Kassab foram investidos R$ 16,7 bilhões. O montante total da gestão Haddad, de R$ 18,1 bilhões, portanto, é o maior.

Quando relacionados, no entanto, os valores investidos com a receita líquida da gestão, o quadriênio de Haddad teve proporcionalmente menos investimento: enquanto o quadriênio de Serra e Kassab investiu 11% da receita e a gestão Kassab investiu 10,1%, os anos petistas foram gastos 9,6% de receita acumulada no período.

Outro lado. A reportagem em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse comentar a checagem. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

... Uma pessoa [Jair Bolsonaro] que falou que os nordestinos deviam comer capim...

Não foi aos nordestinos que Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu capim como almoço, mas sim aos eleitores de Lula no Rio de Janeiro. Portanto, a declaração é IMPRECISA. Porém, o deputado também já fez declarações preconceituosas em relação aos nordestinos, como no caso em que disse que as “meninas do Nordeste” engravidavam para conseguir o benefício do Bolsa Família e o auxílio natalidade para não precisarem trabalhar.

Bolsonaro, de fato, gravou um vídeo durante a Meia Maratona do Rio de Janeiro de 2017, no qual ele oferece capim aos eleitores do Lula. Segundo o deputado, “como acabou a mortadela, sobrou o capim pra vocês”. Aos Fatos transcreveu o vídeo do candidato, abaixo:

Tá acabando a Maratona do Rio aqui, né? Aí gritou “golpista”. Ó teu almoço aqui, ó [mostra um punhado de capim]. Aí, então, alguns gritaram “Lula”, é natural, né? [inaudível] E eu tô oferecendo de graça aqui o almoço pros eleitores do Lula. Se bem que é pouco, né? Mais aqui tem um pasto muito bom que dá pruns 50 almoçar aí. Eleitor do Lula, como acabou a mortadela, sobrou o capim pra vocês, tá legal?

Também é verdade que o deputado já se referiu aos nordestinos de forma preconceituosa no decorrer de sua carreira parlamentar. Em entrevista ao UOL, em 2011, quando criticava o Bolsa Família, disse que “você vê meninas do Nordeste, [que] bate a mão na barriga grávida e fala o seguinte, que também tem o auxílio natalidade, ‘esse aqui vai ser uma geladeira’, ‘esse aqui vai ser uma máquina de lavar’ e não querem trabalhar!". Em 2014, em coletiva, quando defendia a pena de morte, disse que “a única coisa boa do Maranhão é o presídio de Pedrinhas”.

Houve, no entanto, um boato que circulou nas redes sociais dizendo que Bolsonaro, em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, teria dito que “o nordestino é tão burro que nem o nome Haddad eles sabem falar”. Os sites e-Farsas e Boatos.org checaram a desinformação e mostraram que o candidato do PSL nunca disse isso.

Outro lado. A reportagem em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse comentar a checagem. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.