As checagens em tempo real do debate da Band em SP

Os postulantes ao governo do estado de São Paulo se reuniram nesta quinta-feira (16) nos estúdios da Band, em São Paulo, para o primeiro debate televisivo desta campanha eleitoral. A equipe do Aos Fatos está checando em tempo real o debate.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem do debate. Até a última atualização desta reportagem, Aos Fatos não havia recebido manifestações de todas as assessorias dos candidatos, mas está aberto a observações, justificativas e eventuais correções.

Veja, abaixo, o que checamos.

Elas unidas [as polícias] são um exército de 110 mil homens. — Paulo Skaf (MDB)

Aos Fatos já checou outras declarações sobre o efetivo policial de São Paulo. Segundo números da assessoria de imprensa do governo — que hoje é comandado pelo candidato Márcio França (PSB) —, em julho deste ano, o efetivo das polícias do estado era de 114.337 policiais, divididos da seguinte maneira: 83.945 policiais militares, 27.047 policiais civis e 3.345 policiais científicos.

O site do governo estadual mostra, porém, outros números parecidos: segundo a página, o estado de São Paulo conta com 115.033 policiais, sendo 83.441 militares, 28.314 civis e 3.278 técnico-científicos.

Mas eu reforço, mas faz muitos anos que o governo federal não ajusta a tabela do SUS. — Márcio França (PSB)

O governador de São Paulo afirmou duas vezes que a tabela do SUS não é atualizada. Aos Fatos já checou essa informação anteriormente e mostrou que é EXAGERADO falar que não há correção da tabela do SUS, já que houve a correção de vários serviços nos últimos anos, inclusive em 2017.

Tabela do SUS é o nome dado ao padrão unificado de referência para o pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos da rede pública de saúde. Por mais que várias pessoas também repitam esse dado (como o deputado Estevam Galvão (DEM-SP) em uma reunião com o então ministro da Saúde Ricardo Barros) o Ministério da Saúde e o Diário Oficial da União mostram que alguns serviços foram, sim, atualizados.

No Diário Oficial da União é possível ver, por exemplo, que em janeiro procedimentos oftalmológicos em novembro. E em dezembro foram reajustados os preços de atendimentos e acompanhamentos de pacientes.

Por mais que não exista a informação de quando ocorreu a última atualização geral da tabela, os valores são ajustados aos poucos e é EXAGERADO dizer que o governo não corrige a tabela do SUS.

Nós temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. — Professora Lisete (PSOL)

Segundo dados divulgados no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública no Brasil, relativos ao ano de 2017, foi o Pará, com uma taxa de 2 mortes por grupo de mil policiais na ativa, o estado com o maior número de policiais civis e militares mortos. O estado de São Paulo é o nono colocado, com 0,5 mortes, e fica empatado com a Paraíba, Bahia e Acre. Já em número absolutos, o Rio de Janeiro é o primeiro colocado, com 104 mortes, seguido de São Paulo, com 60. Esses dados são relativos a mortes de policiais civis e militares, em confrontos em serviço ou em confronto ou por lesão não natural fora de serviço.

No número de mortes decorrentes de intervenções policiais civis e militares, em serviço ou fora dele, o Rio de Janeiro também está em primeiro lugar, tanto proporcionalmente, com uma taxa de 6,7 para cada 100 mil habitantes, quanto em números absolutos, com 1.127 mortes contabilizadas. O estado de São Paulo figura em 12º lugar na proporcionalidade — 2,1 mortes a cada 100 mil habitantes — e em segundo lugar em números absolutos, com 940 no total.

Temos hoje um déficit de policiais. — Rodrigo Tavares (PRTB)

Tanto um levantamento feito pelo UOL quanto o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o efetivo existentes nas polícias é menor que o previsto em lei e, portanto, a afirmação é VERDADEIRA.

De acordo com o levantamento publicado em 2017, com dados de 2016, em 25 das 27 unidades da federação, as polícias militares têm efetivos menores que o previsto em lei. Apenas no Espírito Santo há uma taxa maior do que a determinada: 110%. No nível nacional, estima-se que faltem pelo menos 170 mil policiais.

Mesmo que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública não traga os dados de todos os Estados, é possível ver a diferença entre o efetivo previsto e o existente já com as Unidades Federativas que divulgam esses números: no Distrito Federal, por exemplo, o efetivo fixado por lei em 2016 foi de 18.673 policiais, mas o existente era de 13.139 (cerca de 70,3%); já no Rio Grande do Sul, o efetivo fixado era de 32.230, no mesmo ano, mas só possuía 16.827 policiais militares (cerca de 52%).

Aos Fatos já verificou essa afirmação em outra ocasião. Você pode acessar a checagem aqui.

Na CPTM, temos uma rede de 270 quilômetros. — Paulo Skaf (MDB)

Segundo dados de dezembro do relatório administrativo de 2017, a malha ferroviária da CPTM em São Paulo tem extensão de 260,8 quilômetros e 92 estações. São cerca de 2,8 milhões de passageiros transportados por dia útil.

A reforma trabalhista (...) tem causado esse imenso desemprego. — Professora Lisete (PSOL)

Por mais que, logo após a reforma, o desemprego tenha aumentado, não é possível afirmar que ela é a causa do desemprego. Isso acontece porque 1. o desemprego vem caindo desde abril; e 2. a evolução também leva em conta a sazonalidade.

A reforma trabalhista passou a valer no começo de novembro de 2017 e, realmente, a taxa de desocupação do IBGE aumentou a partir de dezembro do mesmo ano: o desemprego, que vinha caindo desde março de 2017, passou a subir. Em dezembro, a taxa estava em 11,8% e subiu até março de 2018, quando chegou a 13,1%.

No entanto, o desemprego, a partir desse mês, caiu: em abril estava em 12,9%, em maio caiu para 12,7% e, em junho, fechou em 12,4%.
Portanto, por mais que o desemprego tenha aumentado logo após a aprovação da Reforma Trabalhista, a taxa de desocupação está em queda há três meses.

Além disso, é necessário comparar as taxas anualmente por causa da sazonalidade do emprego. Em 2017, por exemplo, é possível ver um movimento semelhante: o desemprego subiu de dezembro até março, chegando a 13,7%, quando passou a cair até o final do ano passado.

Eu não proibi caça nenhuma de javali. — Márcio França (PSB)

Em junho deste ano, Márcio França sancionou a lei estadual 16.784 que proibia a caça no estado de São Paulo. O texto da lei diz que fica "vedada a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade" de qualquer animal, com exceção aos sinantrópicos (aqueles que se adaptam a vivência com o ser humano, mas não são domésticos, como pombos, mosquitos e ratos). O projeto de lei foi de autoria do Deputado Roberto Tripoli (PV), e teve sua aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa paulista.

O governador disse ainda que "a Assembleia Legislativa tem 94 deputados e todos eles de maneira unânime aprovaram essa legislação". Isso é correto, porém, para a vigência de qualquer lei, é necessária a sanção do Poder Executivo. No caso, de França.

A assessoria de imprensa do candidato entrou em contato com a reportagem por WhatsApp para informar que seria "um contrassenso" vetar um projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa, a resolução "não é pra não controlar a espécie" e que "não dá para uma pessoa, mesmo sendo o governador, ir contra o parlamentar que é quem representa o público".

Nós aqui [em SP] cobramos 4% da alíquota que é destinada à herança e à doações. — Marcelo Cândido (PDT)

O candidato do PDT Marcelo Cândido acertou ao falar sobre a alíquota de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) cobrada em São Paulo. É VERDADEIRO que a alíquota referente à herança e à doação no estado paulista é fixa em 4%, segundo levantamento de dezembro de 2017 da Ernst & Young a pedido do portal Poder360.

Nos outros estados, há uma medida progressiva que não é fixa como em São Paulo, de 4%. — Marcelo Cândido (PDT)

Diferente do afirmado por Marcelo Cândido, nem todos os outros estados cobram alíquotas progressivas de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). De acordo com o levantamento de dezembro de 2017 da Ernst & Young a pedido do portal Poder360, além de São Paulo, dez estados cobram alíquotas fixas sobre herança e 13, cobram alíquotas fixas sobre doação. Como nem todos os estados cobram alíquotas progressivas, a declaração foi considerada EXAGERADA.

A assessoria do candidato disse que o candidato afirmou que seriam "outros estados" e não "todos os outros estados". Segundo a equipe, Cândido tem conhecimento que sobre 13 estados que flexibilizaram a alíquotas

Luiz Marinho, que responde na Justiça como réu. — João Doria (PSDB)

O petista Luiz Marinho é réu duas vezes no caso do Museu do Trabalho e do Trabalhador, também conhecido como Museu do Lula, em São Bernardo do Campo. A primeira denúncia, em julho do ano passado, foi por superfaturamento na fase preparatória da obra, que totalizou R$ 7,9 milhões de prejuízo para os cofres públicos. Na segunda, ele é acusado de formar um conluio para fraudar a concorrência promovida pelo município para definir a empresa que construiria o museu. Marinho é ex-prefeito de São Bernardo e nega irregularidades.

[Lula] lidera todas as pesquisas, inclusive aqui em SP. — Luiz Marinho (PT)

A afirmação de Marinho é VERDADEIRA porque o ex-presidente Lula realmente está na frente das principais pesquisas eleitorais, tanto no cenário nacional, quanto paulista.

Na última pesquisa nacional do Datafolha, no único cenário em que Lula aparece, o petista tem 30% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro, com 17%, e Marina Silva, com 10%. Na pesquisa nacional do Ibope de junho, Lula aparece com 33%, seguido, mais uma vez, de Bolsonaro (15%) e Marina Silva (7%). Essas pesquisas têm margem de erro de dois pontos percentuais.

Em relação apenas ao eleitorado de São Paulo, segundo o Ibope divulgado no início de agosto, Lula está com 23% das intenções de voto, na frente de Bolsonaro, com 18%, e Alckmin, com 15% — como a margem de erro é de 3 pontos percentuais, Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados. E em relação ao último Datafolha que trouxe os dados do Estado, em abril, Lula aparece com 20% dos votos, seguido de Bolsonaro (14%) e Alckmin (13%).

Fui ministro do Trabalho do presidente Lula (...) e foi o período que mais nós geramos emprego nesse Brasil, nesse país. Inclusive aqui no estado de São Paulo. — Luiz Marinho (PT)

Ao contrário do que afirmou Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo pelo PT, o período em que ele esteve à frente do Ministério do Trabalho não foi o de maior geração de emprego. Se considerarmos apenas os ministros do Trabalho desde 1988, o titular da pasta que mais gerou emprego foi Carlos Lupi, de acordo com os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que leva em conta apenas empregos formais, portanto a declaração de Marinho é FALSA.

Luiz Marinho foi ministro de Trabalho e Emprego durante o governo Lula entre julho de 2005 e março de 2007. Entre 2005 e 2006, foram gerados 3.747.673 empregos de acordo com os dados da Rais. A gestão de Carlos Lupi (março de 2007 a dezembro de 2011) gerou três vezes mais empregos. Entre 2007 e 2011 foram gerados 11.155.082 empregos formais.

Eu, por exemplo, nessa fase de busca de coligações, não aceitei coligação. Coligações são troca-troca, você faz uma grande coligação mas já começa o governo loteado. (...) Eu preferi não ter compromisso. — Paulo Skaf (MDB)

Paulo Skaf nem sempre foi avesso à ideia de coligações. Em março deste ano, por exemplo, quando se lançou pré-candidato, não descartou uma possível coligação com o PSDB. Afirmou que não desistiria da candidatura para aliar-se ao partido tucano, mas que poderia aliar-se oferecendo a vaga de vice ou as candidaturas ao Senado para a legenda tucana. "Se o PSDB tiver intenção de uma coligação, nós estamos de braços abertos [nessas condições]", disse.

Vale lembrar também que, em 2014, quando foi candidato ao governo pelo então PMDB, sua candidatura era parte da coligação São Paulo Quer o Melhor, com os partidos PROS, PSD, PP e PDT.

Nós em 83 dias zeramos essa fila [de 478 mil pessoas] com o Corujão da Saúde. — João Doria (PSDB)

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pela Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação, em 2017, de janeiro a abril do ano passado o Corujão da Saúde realmente acabou com a lista de espera herdada da gestão do petista Fernando Haddad. O problema é que, três meses depois, uma nova fila já havia surgido, com outros exames e novos pacientes. De acordo com o jornal, em julho de 2017 a fila tinha 215 mil procedimentos com 89 dias de tempo médio de espera.

Além disso, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Município, a partir de dados do sistema Siga-Saúde, é fato que a quantidade média mensal de saídas da fila de espera, em razão de agendamentos e de exames realizados aumentou. Mas a fila tambémfoi reduzida nos primeiros meses do programa porque mais de 112 mil solicitação foram retiradas por ter sido o paciente encaminhado para reavaliação acerca da necessidade do procedimento. De acordo com o relatório, não é possível afirmar, quanto aos exames não realizados, que a necessidade de saúde do paciente que deixou a fila foi efetivamente atendida.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-prefeito afirmou que a matéria da Folha de S.Paulo faz confusão com as informações sobre os exames em São Paulo, "pois aborda nos dados da reportagem procedimentos que não fazem parte do escopo do Corujão da Saúde". Disse também que o programa tinha como meta zerar a fila dos seis mais demandados exames de imagem (ressonância, tomografia, mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma e densitometria óssea) e que isso ocorreu. "A atual demanda foi normalizada, pois temos uma capacidade de atendimento maior do que o número de pedidos que recebemos".

*A reportagem foi atualizada às 11h05 do dia 17 de agosto de 2018 para ampliação da checagem sobre as pesquisas eleitorais para presidência, sobre a letalidade policial nos estados brasileiros, e também para inclusão do relatório do TCM na checagem sobre o Corujão da Saúde.

*A reportagem foi atualizada às 14hh22 do dia 17 de agosto de 2018 para inclusão do posicionamento da assessoria do candidato João Doria (PSDB).

*A reportagem foi atualizada às 17hh20 do dia 17 de agosto de 2018 para inclusão do posicionamento da assessoria do candidato Marcelo Cândido (PDT).