Buscas sobre o estado de saúde de Lula (PT) e a linha sucessória da Presidência dispararam desde que ele foi internado às pressas para uma cirurgia de emergência. Horas após a divulgação do primeiro boletim médico, às 3h20 de terça-feira (10), termos relacionados — como “vice do Lula” — registraram mais de 200 mil buscas, segundo o Google Trends.
O interesse se manteve nos dias seguintes, mas quem recorresse à mais popular ferramenta de inteligência artificial para tentar se informar acabaria enganado:
- Questionado o que ocorreria caso Lula morresse, o ChatGPT respondeu em testes do Aos Fatos que deveriam ser marcadas novas eleições — o que é mentira;
- Liberado para uso geral nesta segunda-feira (16), o SearchGPT, serviço de busca da OpenAI, oferece outra resposta errada: de que haveria eleições caso o presidente morresse após o terceiro ano de mandato;
- Ao contrário do Google, que informa o volume dos assuntos mais buscados, a OpenAI não fornece ferramenta para saber de forma detalhada o que os usuários mais procuram;
- Nesta semana, publicações com a informação falsa distribuída pelo ChatGPT circulavam no Instagram, no Facebook e no X.
As regras para a linha de sucessão da Presidência da República constam nos artigos 79, 80 e 81 da Constituição Federal, citados de forma errada pelas ferramentas — que não se corrigem mesmo após o usuário apontar a informação errada.
Ao contrário do que informa o chatbot, a lei diz que, se a Presidência da República ficar vaga, seja por morte, renúncia ou outra forma impedimento do presidente, quem assume é o vice-presidente — cargo de Geraldo Alckmin (PSB).
Se o vice também ficar indisponível, aí, sim, novas eleições devem ocorrer:
- De forma direta (com participação dos eleitores), em 90 dias, se a dupla vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato;
- Ou de forma indireta (com votos dos deputados e senadores), em 30 dias, se a dupla vacância ocorrer a partir do terceiro ano de mandato.
Neste período, assumiriam a Presidência, nesta ordem: o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) — cargos hoje ocupados, respectivamente, por Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Luís Roberto Barroso.
Sucessão
As eleições para escolher os sucessores de Lira e Pacheco ocorrerão em 1º de fevereiro de 2025, e ambos não podem se reeleger por já terem cumprido dois mandatos consecutivos.
No STF, a escolha do presidente é feita por meio de voto secreto dos ministros, que seguem a tradição de sempre eleger o mais antigo que ainda não tenha liderado o tribunal. A expectativa é que Barroso fique no cargo até outubro de 2025 e seja sucedido por Edson Fachin.
A desinformação sobre as regras de sucessão na Presidência tem alimentado teorias conspiratórias sobre a morte de Lula. O presidente já teve alta hospitalar e está em casa, em São Paulo, onde se reuniu com aliados e ministros. A previsão é que retorne a Brasília na quinta (19).
Outro lado. A reportagem informou a OpenAI sobre o erro e pediu um posicionamento da empresa, que não retornou. O espaço permanece aberto para manifestação.
Aos Fatos também questionou sobre o assunto a outras ferramentas de inteligência artificial: tanto a MetaAI como o Gemini, do Google, dizem não poder responder a perguntas relacionadas a política ou temas eleitorais.
O caminho da apuração
Aos Fatos comparou a resposta dada pelo ChatGPT sobre quais seriam as regras de sucessão da Presidência da República — tema que teve aumento de buscas desde a internação de Lula — com o que está escrito na Constituição sobre o assunto, a fim de constatar por que a informação disponibilizada pelo chatbot é incorreta. A reportagem, então, organizou uma explicação visual para desmentir a alegação falsa e explicar as regras corretas.
A reportagem também reportou o erro à OpenAI e pediu posicionamento à empresa, que não respondeu.
