Cartilha citada por Damares não ensina crianças a usar crack

Não é verdade que um manual produzido pelo Ministério da Saúde durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratava-se de uma cartilha que “erotizava” crianças e as “ensinava a usar crack”, como afirmam publicações nas redes sociais (veja aqui). O documento citado foi produzido em 2008, pelo programa de combate às infecções sexualmente transmissíveis e à Aids, e era voltado a usuários de drogas adultos. O objetivo do documento era reduzir os danos do consumo de psicotrópicos, não incentivar o uso deles.

As peças de desinformação foram publicadas pela ex-ministra Damares Alves no Twitter e acumulam mais de 2.200 compartilhamentos na rede social. Publicações semelhantes também foram compartilhadas centenas de vezes no Facebook.

Erotizando crianças com verbas públicas na era PT. Governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack

Em dois vídeos publicados nas redes sociais, a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) distorceu a finalidade de um manual de redução de danos de drogas produzido pelo governo federal durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao contrário do que disse a ex-ministra, a publicação não era voltada para ensinar jovens a consumir drogas nem tinha como objetivo sexualizar crianças.

Intitulado “O álcool e outras drogas afetam seus sentidos mas nada alteram seus direitos à Saúde”, o documento foi produzido pelo Programa Nacional de DST-AIDS do Ministério da Saúde em 2008. O conteúdo mostra que se tratava de uma publicação voltada à redução de danos, termo dado à estratégia de saúde pública que tenta controlar as consequências do uso de entorpecentes.

Adotada no Brasil pelo menos desde 1989, a política de redução de danos, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), engloba “atividades que visam minimizar o impacto físico e social, incluindo a transmissão do HIV, incorridos pelos comportamentos relacionados ao uso de drogas”. Segundo a organização, embora governos devam orientar a abstinência, “sempre haverá pessoas que continuarão a usar drogas, temporariamente ou para sempre”, e para esse grupo são orientadas as políticas de redução de danos.

Redução de danos. Página da cartilha exibia a estratégia de tentar diminuir as consequências do uso de entorpecentes

Segundo explicou ao Aos Fatos Mariângela Simão, que foi diretora do Programa Nacional de DST-AIDS do Ministério da Saúde entre 2006 e 2010, “todos os materiais direcionados a apoiar a abordagem de usuários de drogas eram dirigidos para esse público específico e não para uso em escolas ou para a população em geral”.

Dirceu Greco, que substituiu Simão na diretoria do programa, reafirmou ao Aos Fatos que o material era destinado a usuários de entorpecentes ou pessoas que tinham contato com esse público e explicou que as críticas têm origem no desconhecimento da estratégia. Em uma das páginas do documento mostrado por Damares Alves, é afirmado que os programas de redução de danos “não incentivam o uso nem distribuem drogas”, e que a distribuição de material preventivo “visa a proteção à saúde”.

Distribuição. Na época da publicação, o conteúdo da cartilha foi criticado por parlamentares, como o tucano Gerson Camata (1941–2018), e por entrevistados de uma reportagem veiculada pela Band em junho de 2009. Deputados afirmaram na época que tentariam proibir a divulgação do documento, mas o Aos Fatos não conseguiu confirmar se o Ministério da Saúde chegou a distribuir o manual.

Nos comentários da postagem de Damares, outros usuários confundiram o documento apresentado por ela com outros materiais relacionados à política de redução de danos: um manual que foi distribuído por engano a crianças de Sorocaba (SP), em 2011, e um panfleto distribuído na Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo, em 2007. Ambos são diferentes do documento feito pelo Ministério da Saúde e também não eram voltados a crianças e adolescentes, mas a adultos.

Aids. Em um segundo tuíte, a ex-ministra afirma que o mesmo material “erotiza crianças com verbas públicas”, e mostra trechos do documento com imagens que explicam que é possível contrair o vírus HIV ao praticar sexo sem camisinha. O manual também mostra outras formas de contágio de infecções sexualmente transmissíveis, ensina a forma correta de utilizar camisinhas masculinas e femininas e explica que as unidades de saúde estão disponíveis para testes de HIV.

Outro lado. O Aos Fatos entrou em contato com a ex-ministra na última quarta-feira (10) e na tarde desta sexta-feira (12) para que ela pudesse comentar a checagem, mas não houve resposta.

Referências:

1. Ministério da Saúde
2. Scielo
3. OMS
4. G1 (Fontes 1 e 2)
5. Senado Federal
6. YouTube
7. Folha de S. Paulo

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