É falso que Caldeirão do Huck era financiado pela Lei Rouanet

O Caldeirão do Huck, programa da TV Globo que foi apresentado por Luciano Huck entre 2000 e 2021, não recebia financiamento da Lei Rouanet, como dizem postagens nas redes sociais (veja aqui). Segundo a emissora, a atração era mantida pela venda de espaços publicitários a empresas. As regras do mecanismo de fomento cultural impedem que emissoras de televisão recebam benefícios para projetos de caráter comercial, como o Caldeirão.

As postagens enganosas contam com centenas de compartilhamentos no Facebook e dezenas no Twitter nesta sexta-feira (29).

Não é verdade que o programa Caldeirão do Huck, que foi apresentado por Luciano Huck na TV Globo entre 2000 e 2021, era financiado com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa da emissora, o programa era todo custeado pela venda de espaço publicitário.

A rede varejista Magazine Luiza, por exemplo, patrocinava o quadro “Quem Quer Ser Um Milionário”. O nome da instituição pode ser visto nos créditos que aparecem no fim do programa. Após deixar a atração, que mudou de nome e hoje é apresentada por Marcos Mion, Huck levou a empresa para patrocinar o seu programa de domingo.

Instituída em 1991, no governo Collor, a Lei Rouanet autoriza produtores culturais a captar recursos com empresas e pessoas físicas. Os financiadores abatem o valor da doação no Imposto de Renda. O artigo 25 da lei indica que o incentivo a projetos culturais de vídeo deve beneficiar exclusivamente produções independentes. Emissoras de rádio e televisão podem recorrer ao benefício para produções culturais-educativas de caráter não-comercial, o que não é o caso do Caldeirão.

No Versalic, site do Ministério da Cultura que mostra os projetos culturais inscritos na Lei Rouanet, Aos Fatos não encontrou nenhum projeto da TV Globo. Há nove inscrições da Editora Globo, empresa que faz parte do grupo que comanda a emissora, mas somente uma conseguiu arrecadar recursos: uma proposta apresentada em 2013 para a produção de um livro e um aplicativo da revista Casa e Jardim, com fotografias de residências localizadas em diversas regiões do Brasil.

Empresas de Huck. Por meio do CruzaGrafos, ferramenta da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo investigativo) para busca de informações sobre empresas, Aos Fatos verificou que Luciano Huck é sócio em 17 empresas, e duas delas solicitaram incentivos por meio dos mecanismos previstos na Lei Rouanet.

A NEOTV Produção submeteu um projeto em 2015 para a produção de um documentário sobre futebol, mas não chegou a arrecadar recursos. O Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias submeteu 11 projetos entre 2013 e 2021, e todos conseguiram captar verbas, que totalizaram R$ 31,4 milhões.

Porém, os projetos do Instituto Criar não têm relação com o Caldeirão nem com a Globo. O “Luz ,Câmera e Ação Cultural”, inscrito sete vezes, investe na formação na área de vídeo de jovens que vivem em regiões periféricas. O “Sua Vez, Sua Voz!”, inscrito quatro vezes, aplica a verba em produções autorais também de jovens periféricos.

A desinformação também foi checada pelo Fato ou Fake, do G1, e pela Agência Lupa.

Referências:

1. Revista Veja
2. GShow (Fontes 1, 2 e 3)
3. Metrópoles
4. G1
5. Planalto
6. Versalic (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
7. Instituto Criar

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