🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Novembro de 2015. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.
Série 'O tamanho do Estado': Brasil tem poucos servidores, mas gastos com a máquina pública são altos
A proporção de funcionários públicos brasileiros em relação à força de trabalho total chegou a 11,4% em 2013. Os dados são da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), coletados junto às várias esferas de governo, e coincidem com cenário verificado em outras pesquisas que quantificam trabalhadores ligados ao setor público.
Conforme fez nas demais reportagens da série "O tamanho do Estado", Aos Fatos comparou a realidade brasileira com a quantidade de servidores nas demais nove economias mundiais. O primeiro problema encontrado pela reportagem foi perceber que não existem dados atualizados suficientes de todos os países do G10 que permitam fazer uma comparação completa. China e Índia, por exemplo, não forneceram números para o levantamento. Já os últimos números disponíveis de Rússia e EUA são de 2011.
No gráfico abaixo, é possível ver que, com números de 2013, de cinco economias, o Brasil ocupa a quarta posição em quantidade de empregos públicos em relação à força de trabalho. E, quando se fala em força de trabalho, significa toda a população ativa do país, seja empregada ou desempregada. Perde, portanto, apenas para o Japão.
O estudo de 2013 também mostra a relação entre cargos públicos e o total de empregos nos países pesquisados. O Brasil mantém a mesma quarta posição (12,1%), atrás de Reino Unido (23,4%), França (19,8%) e Itália (17,3%). O Japão tem 7,9%. Não há dados disponíveis para os demais países que compõem o grupo das dez maiores economias mundiais.
A escassez de dados atualizados para quantificar quanto — e sobretudo como — os governos gastam com seus trabalhadores não nos permite comparar os salários médios de servidores em cada país, de forma a dimensionar se há, de fato, inchaço da máquina pública. Porque, se o Brasil tem poucos servidores, mas seus gastos são maiores do que seus pares europeus, há algo de errado.
Em 2010, a mesma OCDE divulgou estudo que reforçava a posição do governo brasileiro, que tem poucos empregos públicos, mas gastos elevados para a quantidade oferecida. De 26 países, o custo das remunerações no funcionalismo brasileiro em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) era o décimo maior — 12%. Em contrapartida, dentre todos esses países, o Brasil só estava acima do Japão na quantidade dos cargos públicos em relação aos empregos totais — 11%, quando a média dentre os países filiados à entidade é de 22%.
Desde 2010, entretanto, o panorama do funcionalismo público vem mudando. Nos dez primeiros anos de governo petista, a máquina pública sofreu forte ampliação: segundo reportagem do jornal O Globo, que cita levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o setor cresceu 28% desde 2003 na esfera federal. Esse mesmo estudo pondera, entretanto, que, a partir do início do governo Dilma Rousseff, houve redução no ritmo de criação de novos cargos — seja porque os concursos escassearam, seja porque houve menos nomeações no período.
Na Folha de S.Paulo, Gustavo Patu aponta que, ao longo da administração petista, o número de ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6 (as mais altas nomeações da esfera pública) saltou 46% em uma década, chegando a 4.814. Nesse grupo estão os secretários de Estado, chefes de gabinete, assessores especiais e diretores.
Ainda segundo o jornalista, nos DAS 1, 2 e 3, em geral destinados a servidores de carreira que assumem funções de coordenação e assessoria técnica, o crescimento foi bem menor, de 24%. O grupo, mais numeroso, reúne 17,7 mil postos.
Os números vão de encontro à premissa de que cortar cargos na esfera federal terá impacto significativo nas contas públicas. Se há menos funcionário que a média, o problema é outro.
Os gastos elevados se devem, segundo a OCDE, a uma combinação de fatores, como proporção maior de cargos qualificados no setor público em relação ao setor privado. Outra explicação é o abismo salarial entre posições altas e baixas, cuja justificativa seria a de reter mão de obra mais qualificada — mas que também gera distorções, como benefícios que ultrapassam o teto do funcionalismo.
