Não é verdade que os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), que neste ano concorrem à Prefeitura de São Paulo, tenham votado contra a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000, como alegam posts nas redes. A peça enganosa voltou a circular em meio à campanha e omite que a isenção para quem ganha até R$ 5.000 não chegou a ir à votação.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam dezenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (3).
Não esqueça. Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo. Urgente. Tabata e Boulos votam contra a isenção de imposto de renda até 5.000 reais.
Circula nas redes uma peça enganosa sobre o contexto dos votos dos deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), ambos candidatos à Prefeitura de São Paulo, em uma votação sobre isenção do Imposto de Renda.
As peças enganosas alegam que Boulos e Amaral teriam votado contra a isenção do tributo para quem recebe até R$ 5.000, o que não corresponde à realidade. O texto legislativo votado no dia 12 de março de 2024 foi sobre a isenção do IR para até dois salários mínimos.
Houve um pacote de emendas para alterar o texto original do projeto. Entre as emendas, havia propostas para subir o teto da isenção de dois salários mínimos para R$ 5.000 (veja exemplos aqui, aqui e aqui).
A Comissão de Finanças e Tributação deu parecer terminativo contrário às mudanças (veja aqui). A oposição entrou com recurso — e foi contra esse recurso que Boulos e Tabata votaram.
O recurso foi votado pelo plenário da Câmara e rejeitado por 290 votos não (contra o recurso) e 139 sim (a favor).
Assim, não houve votação ou rejeição da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000 — diferentemente do que alegam as postagens nas redes.
A isenção da cobrança do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano e encaminhada ao Senado, que também aprovou a matéria.
Esta peça de desinformação também foi verificada pela AFP, pelo Estadão Verifica e pelo UOL Confere.
O caminho da checagem
Aos Fatos consultou documentos relacionados à votação da isenção do Imposto de Renda, que aconteceu no dia 12 de março de 2024. Identificou que houve ao menos dois processos de votação, sendo que um deles foi descontextualizado para enganar sobre os votos dos deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB).
Ambos votaram, na ocasião, contra um recurso da oposição com um conjunto de emendas que alterariam o texto em discussão. Essa votação foi tirada de contexto para enganar sobre Boulos e Amaral terem votado contra a isenção de até R$ 5.000, que sequer foi levada a plenário.
A reportagem ainda buscou notícias na imprensa para contextualizar a verificação.
