Não é verdade que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, defenda que os donos de mais de um imóvel sejam obrigados a doar um deles para quem não possui moradia. Não há registros de declarações semelhantes na imprensa, em suas redes sociais ou em seu programa de governo. Além disso, o próprio candidato negou a veracidade da informação em nota enviada ao Aos Fatos.
No Facebook, publicações com a falsa declaração reuniam ao menos 2.000 compartilhamentos nesta quarta-feira (25). Todas foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).
Circula nas redes sociais uma foto de Guilherme Boulos (PSOL) com a frase “Você [que] tem 2 casas vai ter que doar uma pra quem não tem”, como se fosse uma promessa de governo do candidato à Prefeitura de São Paulo. Não há registros, no entanto, de que o psolista tenha feito declaração semelhante, seja em entrevistas, seja em publicações nas redes sociais (Facebook, Twitter ou Instagram).
Também não há, em seu plano de governo enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nenhuma menção à doação compulsória de casas ou terrenos para terceiros. Na seção sobre propostas para moradia na capital (página 6 do documento), Boulos promete implementar o programa de locação social, retomar os mutirões de moradia e construir casas solidárias, por exemplo.
Vale ressaltar que a Lei de Desapropriação (decreto-lei nº 3.365/1941) permite a desapropriação de imóveis privados por utilidade pública em todo o território nacional – segundo os casos especificados no texto legal –, mas determina que a ação “deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente”. Isso significa que não pode ser uma decisão exclusiva do Executivo.
Por fim, em nota enviada ao Aos Fatos, a assessoria de Boulos disse que a publicação é uma mentira: “Isso mostra que nossos adversários estão em desespero com o nosso crescimento nas pesquisas. Vamos seguir fazendo uma campanha de alto nível, mostrando nossas propostas e devolvendo a esperança aos paulistanos”, afirmou.
Esta é a segunda peça de desinformação checada pelo Aos Fatos sobre supostas propostas de Boulos. Na semana passada, circulou nas redes um falso tweet que dizia que o candidato prometia abrigar pessoas em situação de rua na casa de pessoas com quartos vagos.