Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a repetir a declaração mentirosa de que seu governo agiu para combater a pandemia do novo coronavírus desde o início. Afirmou falsamente também, mais uma vez, não ter se oposto a vacinas. Argumentos como esse já foram repetidos ao menos 40 vezes segundo o contador de declarações falsas ou distorcidas do Aos Fatos.
A reportagem checou as declarações proferidas pelo presidente nesta terça-feira (23). Veja, abaixo, o resultado da apuração.
Jair Bolsonaro
Boa noite,
Estamos no momento de uma nova variante do coronavírus, que infelizmente tem tirado a vida de muitos brasileiros.
Desde o começo, eu disse que tínhamos dois grandes desafios: o vírus e o desemprego.
Por afirmar a intenção de tratar os dois assuntos com o mesmo peso, mas, na prática, tomar decisões diferentes, a declaração é FALSA. Pelo menos desde março do ano passado, Bolsonaro tem dado declarações frisando igual atenção à pandemia e aos efeitos da crise na economia ― foram mais de 40 vezes, segundo o levantamento mantido pelo Aos Fatos. No entanto, o presidente não trata os dois temas da mesma forma, e já minimizou a pandemia em diversas ocasiões. Bolsonaro já chamou a Covid-19 de “gripezinha” e afirmou que medidas de isolamento seriam para “os fracos”. Recentemente voltou a menosprezar a gravidade da crise e tem sido criticado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
E, em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome.
A declaração de Bolsonaro é FALSA, pois o governo federal deixou de implementar, atrasou e se opôs a diversas ações de combate à pandemia. Desde o início da crise sanitária, por exemplo, o presidente criticou e ameaçou derrubar medidas de isolamento social decretadas por governadores e prefeitos, mas foi impedido em abril de 2020 por uma decisão do STF. Neste mês, a corte voltou a analisar uma investida de Bolsonaro contra os "lockdowns"— o governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na corte para tentar impedi-los, mas foi novamente derrotado. O governo federal também atrasou a compra de vacinas. O Instituto Butantan, que fabrica a CoronaVac, afirmou que o Executivo recusou três ofertas de compra do imunizante, em julho, agosto e outubro de 2020. Já a americana Pfizer disse que o governo recusou, em agosto, um lote de 70 milhões de doses que começariam a ser entregues já em dezembro do ano passado — por conta do atraso, a vacinação no Brasil começou apenas em janeiro deste ano. Uma reportagem da "Folha" ainda mostrou que o Ministério da Saúde soube quatro dias antes que faltaria oxigênio em Manaus, mas não tomou as medidas necessárias para evitar a crise. Por fim, como o Aos Fatos já mostrou, o próprio Bolsonaro deu uma série de declarações desestimulando o uso de máscaras, opondo-se às vacinas e incentivando aglomerações.
Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo.
A declaração é IMPRECISA. Embora o Brasil seja o quinto país com o maior número absoluto de vacinados, fica apenas na 71ª posição quando o critério utilizado é a proporção da população que já foi imunizada contra a Covid-19. Segundo a Our World in Data, base de dados mantida pela Universidade de Oxford, o país havia administrado apenas 6,64 doses por 100 habitantes até o dia 22 de março, longe dos que lideram esse indicador: Gibraltar (157,8 doses por 100 habitantes), Israel (112,9) e Seychelles (91,6). Já em números absolutos, o Brasil registrava 14,1 milhões de doses até a mesma data—atrás dos EUA, da China, da Índia e do Reino Unido.
Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia.
O governo federal não trabalhou ativamente "desde o início da pandemia" para a aquisição de vacinas, como sugere o presidente: em outubro do ano passado, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, além de ter afirmado que não compraria vacinas da China. Bolsonaro colocou ainda entraves à aquisição da imunização produzida pela farmacêutica Pfizer, que, segundo documentos publicados pela imprensa, tentou negociar a venda de doses desde agosto de 2020. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil distribuiu, até o momento, 29,9 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, e aplicou 15 milhões. Ainda que os números apresentados pelo presidente estejam corretos, é incorreto afirmar que o país tem 14 milhões de vacinados. Isso porque, até o momento, 11,4 milhões receberam a primeira dose e apenas 3,6 milhões já foram imunizados com as duas doses necessárias. Considerando todos os brasileiros que foram submetidos a ao menos uma etapa da imunização, portanto, verifica-se que o número informado por Bolsonaro é 22,8% maior do que o real.
Em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade de Oxford para a produção, na Fiocruz, de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e liberamos, em agosto, R$ 1,9 bilhão.
O acordo entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a AstraZeneca que prevê a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 foi assinado no dia 31 de julho de 2020. Também é verdade que o governo federal, no dia 6 de agosto, abriu um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção da imunização.
Em setembro de 2020, assinamos um acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado e já foi distribuído para os estados.
O governo federal aderiu ao consórcio Covax Facility, uma aliança internacional de vacinas contra a Covid-19 criada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em setembro do ano passado. No dia 24 daquele mês, Bolsonaro assinou duas MPs (medidas provisórias) para que o país entrasse na iniciativa e liberasse recursos para a compra de 42,5 milhões de doses. Os primeiros imunizantes do consórcio – ao todo, 1.022.400 da AstraZeneca – chegaram ao Brasil no último domingo (21). No pronunciamento, no entanto, o presidente não disse que o Ministério da Saúde optou pela aquisição de doses para apenas 10% da população brasileira por meio da aliança. Segundo a "Folha de S.Paulo", documentos mostram que o país poderia ter decidido pela compra de doses para 20% da população ou mais.
Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan.
O presidente faz menção à Medida Provisória 1015/2020, publicada no dia 17 de dezembro de 2020, que liberou crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país. O anúncio da aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ocorreu no dia 7 de janeiro. A compra, no valor de R$ 2,6 bilhões, foi concluída após a liberação do crédito autorizado no fim do ano passado, o que torna a declaração VERDADEIRA.
Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito.
A declaração é FALSA, porque Bolsonaro disse no passado que não compraria a vacina produzida pela empresa chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan e, em diversas ocasiões, levantou suspeita sobre os imunizantes contra Covid-19. Em outubro do ano passado, por exemplo, o presidente desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e negou que o governo federal compraria doses CoronaVac. À época, disse a um seguidor no Facebook que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”. Bolsonaro também colocou entraves à aquisição da imunização produzida pela Pfizer, que segundo documentos publicados pela imprensa, tentou negociar a venda de doses com o governo desde agosto de 2020. Além disso, o presidente recorrentemente questiona a qualidade das imunizações contra Covid-19 e afirma que são "experimentais", o que não é verdade. Por outro lado, ele segue na defesa pública de medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a infecção.
Hoje, somos produtores de vacina em território nacional. Mais do que isso, fabricaremos o próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matéria prima necessária. Em poucos meses, seremos autossuficientes na produção de vacinas. Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir
Neste mês, intercedi pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses, que serão entregues até setembro de 2021.
Embora tenha, de fato, acertado no dia 8 de março a compra de 100 milhões de doses de imunizantes com a farmacêutica Pfizer, o governo federal rejeitou três ofertas anteriores da empresa, o que acabou atrasando todo o plano de vacinação brasileiro. A declaração é, portanto, IMPRECISA. Segundo o Ministério da Saúde, a negociação prevê que 13,5 milhões de doses sejam entregues entre abril e junho e outros 86,5 milhões de julho a setembro. Em um comunicado de imprensa enviado ao Aos Fatos, a Pfizer confirmou que as entregas estão planejadas para acontecer até o final do terceiro trimestre de 2021. O contexto que antecede a conclusão do negócio, no entanto, inclui sete meses de tratativas entre o Brasil e a Pfizer, que fez sua primeira oferta ao governo brasileiro no dia 14 de agosto de 2020. A venda incluía 70 milhões de doses dos imunizantes, dos quais 3 milhões já poderiam ter sido entregues até fevereiro deste ano. Segundo o governo Bolsonaro o contrato previa “cláusulas abusivas”, mas os mesmos termos aparecem no contrato com a farmacêutica AstraZeneca, que produz um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, fabricado no Brasil pela Fiocruz.
E também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses para este ano.
De fato, o governo federal assinou, no dia 19 de março, contrato para a compra de 38 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica Janssen com previsão de entrega ainda em 2021. No entanto, dúvidas quanto à disponibilidade da empresa em fornecer todos os lotes nos prazos e a ausência de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial tornam a declaração INSUSTENTÁVEL. O planejamento do Ministério da Saúde prevê que 16,9 milhões de doses cheguem ao Brasil até o terceiro trimestre e que outros 21,1 milhões sejam recebidos até o quarto trimestre. Mas o contrato prevê que a disponibilidade real do volume de vacinas poderá ser diferente do que é atualmente esperado e a Janssen poderá alterar os cronogramas e quantidades estabelecidas. A vacina ainda não tem autorização para uso emergencial no país e, segundo a Anvisa, ainda estão pendentes questões importantes sobre a adaptação da cadeia de produção europeia para a brasileira.
Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas.
A declaração foi avaliada como INSUSTENTÁVEL porque nem todas as vacinas tratadas como “garantidas” por Bolsonaro já foram aprovadas pela Anvisa, o que é obrigatório para que sejam usadas no país. Em nenhum momento o governo assinou documentos que prevejam a liberação do uso de imunizantes sem essa aprovação. O presidente disse que “as vacinas estão garantidas” após citar os acordos para compra de doses da Pfizer e da Janssen e antes de mencionar que, no fim do ano, o Brasil terá doses para vacinar toda a população. No entanto, esta conta de vacinas para todos os brasileiros inclui imunizantes que ainda não passaram pelo crivo da Anvisa, como a própria Janssen e a Sputnik V. Em outro momento deste mesmo pronunciamento, por sinal, o próprio Bolsonaro afirma que o Brasil adotará “qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa”.
Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população.
Por mais que o governo tenha assinado contratos de doses suficientes para vacinar a população, não é possível garantir que todo montante será entregue ainda esse ano. O governo já revisou seis vezes o cronograma de vacinação, reduzindo o número de doses previstas no curto prazo. Além disso, parte dos contratos de compra antecipada são de vacinas que ainda não tiveram o registro para uso no Brasil aprovado pela Anvisa. É o caso da vacina da Bharat Biotech, a Covaxin, da russa Sputnik V e do imunizante da Janssen. O governo contratou 532.911.800 de doses de vacinas para este ano – 60% com previsão de entrega para o segundo semestre – e tem preferência de compra de um lote de 30 milhões de doses da vacina CoronaVac, segundo informou o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello em coletiva de imprensa. Essas doses seriam suficientes para vacinar 285,4 milhões de pessoas, ou seja, mais do que a população brasileira (212,8 milhões de habitantes segundo projeção do IBGE). A estimativa leva em conta que parte das vacinas é de dose única e que há uma previsão de 5% de perdas de doses no Plano Nacional de Vacinação.
Muito em breve, retomaremos nossa vida normal.
Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em sua família. Que Deus conforte seus corações!
Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros.
Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la.
Deus abençoe o nosso Brasil.
