Não é verdade que o governo Lula é responsável pelo aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a gasolina. A medida foi tomada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), um colegiado formado pelos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, o tributo é estadual, e não de competência do governo federal.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 5.700 curtidas no Instagram, milhares de visualizações no TikTok e 1.000 compartilhamentos no X (ex-Twitter) até a tarde desta quarta-feira (29).
Imposto de ICMS nos combustíveis. Governo Lula só aumenta Impostos. Faz o L
Publicações nas redes mentem ao afirmar que o governo Lula seria responsável pelo aumento do ICMS sobre os combustíveis que entra em vigor a partir deste sábado (1º). O tributo é estadual, e a decisão pela elevação foi feita pelo Confaz, um colegiado formado por representantes dos estados, em outubro do ano passado.
Ainda que o Confaz integre o Ministério da Fazenda, ele é formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e as decisões são referentes apenas ao âmbito estadual.
Com a medida, o ICMS estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 sobre o diesel. Não há mudanças previstas na tributação do etanol.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o órgão em 2024.
Esta peça de desinformação também foi desmentida pela Reuters.
O caminho da apuração
Aos Fatos buscou informações sobre o tema na imprensa e nos sites do Ministério da Fazenda e do Confaz, confirmando que o ICMS é um tributo estadual e que o aumento foi uma decisão de um conselho ligado aos estados, e não ao governo federal.
