Aumento na conta de quem tem energia solar foi aprovado por Bolsonaro, não Lula

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Um trecho de uma reportagem do SBT Brasil tem sido difundido por publicações nas redes sociais para dar a entender que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou em agosto um reajuste nas contas de luz de usuários de energia solar. Na realidade, o aumento foi estabelecido a partir de lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2022, e entrou em vigor em 7 de janeiro deste ano, de forma escalonada. O aumento nas contas para quem instalou um sistema de energia solar e solicitou acesso à rede das distribuidoras até 6 de janeiro de 2023 ocorrerá somente a partir de 2045.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 185 mil curtidas no Instagram nesta segunda-feira (7).


Selo falso

E agora, em setembro, vai entrar o grosso [Lula].. Entrou em vigor neste mês [agosto] a regra que reajusta a conta de usuários de energia solar. Ela foi apelidada, viu, André, de tarifa do sol e será cobrada de forma gradual… Faz o L

Posts difundem reportagem do SBT sobre reajuste na conta de luz de quem tem energia solar como se aumento tivesse sido aprovado pelo presidente Lula, o que é falso.

Publicações nas redes difundem um trecho de uma reportagem do SBT News exibida em 22 de julho de 2023 para atribuir ao governo Lula um reajuste nas contas de luz de usuários de energia solar em agosto. Na realidade, a reportagem se refere a um reajuste aplicado a um grupo de usuários que se encaixa em uma regra de transição estabelecida a partir da lei 14.300/2022, sancionada pelo ex-presidente Bolsonaro em janeiro do ano passado, que instituiu o marco legal da microgeração e da minigeração de energia.

A lei prevê o pagamento da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) Fio B, que é um imposto que paga às distribuidoras de energia elétrica pelo fato de o consumidor utilizar a rede de distribuição para obter créditos. A cobrança passou a valer desde 7 de janeiro de 2023, mas será feita de forma escalonada e com regras diferentes para o pagamento integral da tarifa dependendo da situação de cada grupo de usuários.

  • Para os consumidores que já tinham um sistema de energia solar instalado e acesso à rede das distribuidoras até 6 de janeiro de 2023, a cobrança ocorrerá somente a partir de 2045;
  • Os usuários que solicitaram conexão de seus projetos de geração de energia solar com a rede das distribuidoras, entre 7 de janeiro e 6 de julho de 2023, pagarão 100% da TUSD a partir de 2031;
  • Já aqueles que solicitaram o acesso à rede das distribuidoras a partir de 7 de julho terão um prazo menor: pagarão 100% da TUSD a partir de 2029.

O percentual da tarifa a ser cobrada até 2028 é o mesmo para todos aqueles que solicitaram acesso à rede das distribuidoras a partir de 7 de janeiro de 2023: entre 15% (neste ano) até 90% (em 2028). Em 2024, o percentual é de 30%.

Aumento de tarifa. Algumas das peças de desinformação descontextualizam uma fala do presidente Lula em que ele diz que “o grosso vai entrar em setembro” para sugerir um aumento na tarifa a partir do mês que vem. Na realidade, a fala foi extraída de uma entrevista concedida por Lula em 25 de julho de 2023, em que o presidente faz referência ao número de usuários a serem beneficiados pelo programa Desenrola Brasil — um programa federal que facilita a renegociação de dívidas — em setembro.

Depois, nós começamos com a turma que ganha até R$ 20 mil, sabe, que tem dívida em banco, os bancos estão chamando e me parece que é um sucesso extraordinário, tem gente reduzindo em 90% a sua dívida. E agora, em setembro, vai entrar o grosso, que são pessoas até R$ 5.000, R$ 2.000, R$ 1.500, R$ 3.000, pessoas que estão devendo no varejo”, disse Lula.

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