Após condenação, Lula comenta sua trajetória com contradições

Horas depois de saber de sua condenação em segunda instância no caso tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na última quarta-feira (24) na praça da República, em São Paulo, e fez críticas à decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre de também ampliar para 12 anos e um mês sua pena.

Aos Fatos checou algumas de suas declarações, que envolveram a defesa de seu legado como presidente e críticas ao atual governo. Veja abaixo o que checamos.

Eu até já nem queria mais fazer política. [...] Essa provocação me deu uma coceirinha e eu agora quero ser candidato à Presidência da República.

Ao contrário do que ele declarou em seu discurso, a ideia de se tornar presidente pela terceira vez não é nova: a candidatura de Lula para as eleições de 2018 começou a ser articulada antes de junho de 2015. A intenção de lançá-lo à Presidência em 2018 foi anunciada durante o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Naquela época, o ex-presidente chegou a ser chamado de “nossa grande liderança” e que sua candidatura era “um processo quase natural” pelo secretário de organização do PT, Florisvaldo de Souza.

O anúncio da candidatura é anterior à publicação de uma reportagem do jornal O Globo, de agosto de 2015, que ligava um doleiro condenado pela Lava Jato ao prédio onde Lula tinha um apartamento. Foi a primeira vez que o assunto ganharia os contornos que suscitaram a investigação de Lula pela Lava Jato. Conforme o jornal, um grupo empresarial que recebeu R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavagem de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef, repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS durante a finalização das obras do prédio onde o ex-presidente Lula teria o apartamento no Guarujá.

Em muitas ocasiões, Lula disse que não tentaria mais o terceiro mandato. Em agosto de 2017, com sua pré-candidatura anunciada, o ex-presidente demonstrou que não veria problemas em um plano B: “se eu não puder ser candidato, a gente vai arrumar alguém para ser”.

Lula também chegou a dizer, um dia depois do TRF-4 marcar seu julgamento, que desistiria da candidatura caso fosse culpado: “se apresentarem provas contra mim de todas as acusações, terei a satisfação de vir aqui e dizer que não posso ser candidato”.

O Fies, que foi uma revolução nesse país, está acabando.

Embora tenha sido reduzido, não há qualquer indício de que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies, está próximo do fim. Embora tenha sofrido uma redução orçamentária de 11% em 2018, deve aumentar o número de contratos. No ano passado, o governo federal alterou as regras do programa, mas sinalizou que as mudanças eram para garantir a continuidade do Fies.

Isso não significa que o Fies não tem problemas. Em 2016, o governo do presidente Michel Temer atrasou os repasses de financiamento estudantil às universidades. Em julho de 2017, o governo anunciou mudanças nas regras do financiamento e o ministério da Fazenda publicou um estudo afirmando que “o alto valor e a trajetória crescente do ônus fiscal com o programa Fies indicam claro problema de falta de sustentabilidade fiscal do programa”. Em dezembro de 2017, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) sancionou as novas regras dizendo que “as mudanças visam à sustentabilidade do programa a médio e longo prazos”.

O orçamento do governo federal prevê R$ 17,7 bilhões para custear o programa, incluindo os 310 mil novos contratos que devem ser assinados esse ano. Em 2017, o governo assinou 225 mil contratos do Fies e gastou R$ 19,9 bilhões com o financiamento estudantil.

O Prouni está diminuindo.

Ao contrário do que afirmou o ex-presidente Lula, o Prouni (Programa Universidade para Todos) ampliou a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas, conforme dados do Ministério da Educação.

Em 2017, foram ofertadas cerca de 362 mil bolsas Prouni, o maior número de bolsas desde a criação do programa. Com isso, a concessão de bolsas teve uma alta de 10% em relação a 2016.

Entre 2015 e 2016, a oferta de bolsas ficou praticamente estagnada, porém houve um corte importante nas bolsas integrais. A concessão de bolsas integrais caiu 19%, enquanto as bolsas parciais aumentaram em 31%, em 2016, comparado com o ano anterior.

Desde 2005, ano da criação do Prouni, os dois momentos de redução na oferta total de bolsas ocorreram durante os governos petistas. Em 2010, último ano de mandato do ex-presidente Lula, houve queda de 3% na oferta e, em 2013, no fim do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a concessão de bolsas recuou 11%.

A massa salarial está diminuindo.

Houve de fato recuo de 5,7% na massa salarial brasileira real no penúltimo trimestre móvel de 2017 em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, segundo dados mais recentes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), desenvolvida pelo IBGE.

A massa salarial é a soma de todos os salários pagos aos trabalhadores durante um determinado período. No trimestre móvel de janeiro a março de 2017, a massa salarial somou R$ 203,481 bilhões. No trimestre móvel de setembro a novembro de 2017, a massa salarial alcançou R$ 191,917 bilhões.

Observar apenas a oscilação de um trimestre para outro é uma interpretação simplista dos dados. Na comparação anual entre o penúltimo trimestre móvel de 2017 com o mesmo período do ano anterior, a massa salarial cresceu 4,6% no período. Se levarmos em conta toda a série histórica desde 2012, a massa salarial mais recente fica acima da média apurada no período (equivalente a R$189 bilhões por trimestre móvel). Além disso, tem havia uma modesta melhora em relação ao trimestre encerrado em abril de 2017. Dessa forma, ainda é inconclusivo falar em queda.

É importante notar os dados de longo prazo da massa salarial por conta de possíveis distorções causadas por novas coletas de dados da Pnad. No ano passado, a entrada de um milionário na pesquisa distorceu em R$ 2 bilhões a massa salarial brasileira.

O rendimento médio real dos trabalhadores também teve queda em 2017, segundo a Pnad. No primeiro trimestre de 2017, o rendimento médio foi de R$ 2.333. De julho a setembro, o rendimento médio caiu para R$ 2.129.

O selo foi de IMPRECISO porque o ex-presidente não especificou a base de comparação.

Até 2006, que é até quando vão os dados da linha do tempo Criação de Universidades do MEC, Lula tinha criado 10 universidades, o mesmo número que Juscelino Kubitschek. No entanto, o presidente também foi o responsável pela inauguração de outras quatro instituições de ensino superior: a UFFS (Universidade Federal da Fronteira do Sul) e a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Paraná) em 2009 e a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) em 2010. No total, Lula criou 14 universidades, o maior número da história.

Vale ressaltar que, durante o governo Dilma, foram criadas quatro universidades federais: a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), a Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia), a UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) e a UFCA (Universidade Federal do Cariri), todas em 2013.

Também foi no governo Lula, mais precisamente em 2007, que foi criado o Reuni, programa de expansão da educação superior que, entre outras coisas, aumentou o número de vagas nos cursos de graduação, ampliou as ofertas de cursos. Isso fez com que o número de matrículas em cursos de graduação saltou de 4 milhões em 2003 para 7,8 milhões em 2016 (um salto de 96,5%), como mostrou Aos Fatos.

Outro lado. Questionada a respeito de Lula ter voltado atrás e decidido concorrer a um terceiro mandato, a assessoria de imprensa do ex-presidente disse que "da mesma forma, várias vezes declarou que achava que não cabia mais ser candidato a presidente". "É uma suposta checagem de fatos das opiniões e vontade de Lula ao longo de sete anos. Isso não é checagem de fatos, é uma tentativa de psicanálise à distância", completou.

Sobre a afirmação a respeito do Fies e do Prouni, afirmou que a reportagem está apontando erro onde não existe pois "a frase está no sentido correto ou no futuro".