Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, o Supremo negou as alegações. As peças de desinformação distorcem o conteúdo de uma decisão que suspendeu medidas restritivas impostas apenas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 354 mil visualizações no TikTok e circulavam também no Facebook e no Kwai até a tarde desta quinta-feira (20).
A. D’Morais (sic) libera passaporte de Bolsonaro e conversações com Valdemar da Costa Neto, além de relógios e algo mais.
Publicações nas redes mentem ao afirmar que o ministro do STF Alexandre de Moraes liberou o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2024. Em nota, o tribunal negou que haja qualquer decisão nesse sentido.
As peças de desinformação distorcem o conteúdo de uma decisão do Supremo do último dia 11 que beneficiou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Foram revogadas medidas cautelares que impediam Costa Neto de sair do Brasil e de manter contato com outros investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 — entre eles, o próprio Bolsonaro. A decisão não se estende ao ex-presidente.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em 8 fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis, que apura a organização e o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022. Além de ser proibido de deixar o país, o ex-presidente também não pode manter contato com outros investigados pelo caso.
No próximo dia 25, a Primeira Turma do STF vai decidir se Bolsonaro e outros 33 denunciados pela trama golpista se tornarão réus no caso.
Esta peça desinformativa também foi verificada pela Agência Lupa.
O caminho da apuração
Aos Fatos acionou o Supremo Tribunal Federal por email, que negou as alegações em nota. A reportagem também buscou na imprensa informações sobre a suposta liberação do passaporte de Jair Bolsonaro, mas não encontrou. Por fim, foram usadas notícias para contextualizar a verificação.
