TSE manda Meta, Twitter e outras plataformas fornecerem dados para identificar usuários

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que as empresas Meta (dona do Facebook e do Instagram), Kwai, Twitter e Gettr forneçam dados de acesso e endereços de IP a fim de identificar usuários dessas plataformas que, de acordo com a decisão, disseminaram informações falsas sobre o candidato à Presidência do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a magistrada, o caso “é de claríssima divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”.

Publicada no domingo (28), a decisão de Bucchianeri determina ainda a exclusão das postagens, que mostram uma foto falsa relacionando Lula a um irmão de Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante comício em Juiz de Fora (MG), em 2018. Na verdade, quem aparece na imagem é o médico ortopedista Marcos Heridijanio Moura Bezerra (PT), que concorreu ao cargo de deputado federal por Pernambuco em 2018.

A peça desinformativa foi publicada por 22 perfis no Facebook, dez no Twitter, três no Gettr e quatro no Kwai entre os dias 14 e 18 de agosto. O Aos Fatos analisou postagens das dez contas de Twitter envolvidas e concluiu que a foto falsa não foi a única desinformação postada por elas no período de campanha eleitoral. Mais da metade dos perfis (6) publicou vídeo que supostamente mostra respostas sendo entregues para o petista durante entrevista ao Jornal Nacional.

O Aos Fatos checou esta peça, mostrando que as folhas que aparecem nas imagens são manuseadas pela jornalista Renata Vasconcellos, que não aparece no frame do vídeo. Um dos perfis foi engajado em disseminar a peça desinformativa, publicando nove vezes o mesmo conteúdo em diferentes comentários no Twitter.

Entre os dias 26 e 28 de agosto, quatro das contas também publicaram conteúdo de TikTok do vereador de São Bernardo do Campo Glauco Braido (PSD), em que ele usa trecho editado da fala de Lula no JN sobre agronegócio.