Políticos bolsonaristas são imprecisos ao dizer que governo zerou impostos sobre alimentos

Políticos bolsonaristas publicaram nas redes sociais nesta semana uma imagem com uma alegação imprecisa que leva a crer que o governo federal zerou todos os impostos sobre alimentos para combater a inflação. Na realidade, o Ministério da Economia cortou no último dia 11 somente a alíquota de importação de alguns produtos alimentícios — ou seja, há outros encargos federais que ainda incidem sobre os itens listados nos posts veiculados por quatro atuais ou ex-parlamentares.

A imagem disseminada pelos políticos menciona seis categorias de produtos que, de fato, tiveram o imposto de importação reduzido a zero. No entanto, duas delas (bolachas e biscoitos e produtos de padaria) também são taxadas pelos impostos federais PIS e Cofins, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Já sobre os demais itens, não há cobrança de PIS e Cofins — mas as isenções são anteriores ao governo Bolsonaro, como Aos Fatos verificou em tabela da Receita Federal.

Além disso, segundo o IBPT, pode ocorrer incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de tributos federais cobrados em cima do lucro das empresas, como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A imagem foi compartilhada pelo deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), pelo deputado estadual no Espírito Santo Capitão Assumção (PL), pelo ex-deputado federal Victório Galli (PTB-MT) e pelo coordenador-geral do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), Odécio Carneiro, que é ex-vereador de Fortaleza (CE) pelo Solidariedade. Juntos, reuniram cerca de 11.000 interações com os posts no Facebook.

Em resposta ao Aos Fatos, Carneiro disse discordar que a informação da peça seja imprecisa, pois “em nenhum lugar da postagem consta a menção que todos os impostos foram zerados”. Lopes, Assumção e Galli também foram procurados, mas não responderam até esta publicação.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 12,13% em abril, maior patamar desde outubro de 2003.