Políticos bolsonaristas são imprecisos ao dizer que governo zerou impostos sobre alimentos

Por Débora Ely

20 de maio de 2022, 11h50

Políticos bolsonaristas publicaram nas redes sociais nesta semana uma imagem com uma alegação imprecisa que leva a crer que o governo federal zerou todos os impostos sobre alimentos para combater a inflação. Na realidade, o Ministério da Economia cortou no último dia 11 somente a alíquota de importação de alguns produtos alimentícios — ou seja, há outros encargos federais que ainda incidem sobre os itens listados nos posts veiculados por quatro atuais ou ex-parlamentares.

A imagem disseminada pelos políticos menciona seis categorias de produtos que, de fato, tiveram o imposto de importação reduzido a zero. No entanto, duas delas (bolachas e biscoitos e produtos de padaria) também são taxadas pelos impostos federais PIS e Cofins, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Já sobre os demais itens, não há cobrança de PIS e Cofins — mas as isenções são anteriores ao governo Bolsonaro, como Aos Fatos verificou em tabela da Receita Federal.

Além disso, segundo o IBPT, pode ocorrer incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de tributos federais cobrados em cima do lucro das empresas, como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A imagem foi compartilhada pelo deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), pelo deputado estadual no Espírito Santo Capitão Assumção (PL), pelo ex-deputado federal Victório Galli (PTB-MT) e pelo coordenador-geral do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), Odécio Carneiro, que é ex-vereador de Fortaleza (CE) pelo Solidariedade. Juntos, reuniram cerca de 11.000 interações com os posts no Facebook.

Em resposta ao Aos Fatos, Carneiro disse discordar que a informação da peça seja imprecisa, pois “em nenhum lugar da postagem consta a menção que todos os impostos foram zerados”. Lopes, Assumção e Galli também foram procurados, mas não responderam até esta publicação.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 12,13% em abril, maior patamar desde outubro de 2003.

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