É falso que TSE cassou a chapa de Lula e Alckmin
Não é verdade que a chapa Lula-Alckmin foi cassada pelo TSE e que Jair Bolsonaro (PL) deve assumir a Presidência. As peças de desinformação compartilham um trecho de um julgamento ocorrido em 2023 em que os ministros da corte eleitoral rejeitaram por unanimidade um pedido de cassação da coligação de Lula. As publicações também omitem que Bolsonaro está inelegível e que, em caso de deposição da chapa presidencial, novas eleições seriam convocadas.
As publicações enganosas acumulavam 1.100 curtidas no Instagram e milhares de visualizações no Kwai até a tarde desta quinta-feira (25). As peças de desinformação circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
O TSE julga a chapa Lula/Alckmin. Diante de provas tão robustas e graves, agora a chapa será cassada
Publicações têm compartilhado um trecho de um julgamento ocorrido em outubro de 2023 no Tribunal Superior Eleitoral para fazer crer que a chapa de Lula e Alckmin teria sido cassada. Ajuizada pela coligação de Bolsonaro, a ação alegava que a campanha rival teria feito uso indevido dos meios de comunicação, mas foi rejeitada por unanimidade.
O recorte do julgamento disseminado pelas peças de desinformação mostra a sustentação oral do advogado que representava a coligação de Bolsonaro. A alegação dos autores da ação é que Lula e Alckmin teriam difundido propaganda eleitoral irregular de forma massiva com o apoio de emissoras de televisão.
Na mesma ocasião, uma outra ação ajuizada pela coligação de Bolsonaro que acusava a chapa de Lula de impulsionar propaganda eleitoral de forma ilícita por meio de anúncios no Google também foi rejeitada.
As publicações também desinformam ao alegar que, em caso de cassação da chapa vencedora, o segundo colocado nas eleições — no caso, Bolsonaro e seu vice, Walter Braga Netto — deve assumir a Presidência. De acordo com o Código Eleitoral, em caso de “indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito”, devem ser convocadas novas eleições. Caso a decisão ocorra a menos de seis meses do fim do mandato, o pleito será indireto.
Outro ponto omitido é que, ainda que a chapa de Lula fosse cassada e novas eleições fossem convocadas, Bolsonaro não poderia concorrer, porque está inelegível até 2030.
Referências:
1. YouTube
2. TSE (1, 2 e 3)
3. JOTA
4. Casa Civil da Presidência da República
5. USP
