Veículos com doações para vítimas da enchente no RS não estão sendo barrados em postos da Fazenda
Não é verdade que a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do governo do Rio Grande do Sul esteja exigindo nota fiscal e impedindo a entrada de caminhões com mantimentos doados a vítimas da enchente no estado, como alegam publicações nas redes. Em nota, a secretaria negou que veículos estejam sendo retidos em postos fiscais.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam mais de 68 mil curtidas no Instagram até o início da tarde desta segunda-feira (6) e centenas de compartilhamentos no Facebook. Peças com a alegação falsa também circulam no WhatsApp, plataforma onde não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Inacreditável! Pablo Marçal confirma que a Secretaria da Fazenda do Estado está barrando os caminhões de doações por falta de nota fiscal.
Publicações nas redes mentem ao afirmar que caminhões com donativos para a população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul estão sendo barrados em postos fiscais a mando da Secretaria da Fazenda do governo estadual. Segundo essas postagens, os veículos estão sendo barrados por não apresentarem notas fiscais das doações. Mas nada disso é verdade.
O conteúdo falso foi publicado em diversas versões. Em uma delas, o coach Pablo Marçal, que possui mais de 12,7 milhões de seguidores nas redes sociais, reforça a mentira.
Houve registro de alguns poucos casos isolados de caminhões que foram parados, mas nenhum deles representa a orientação oficial dos órgãos públicos. Entenda abaixo os casos verdadeiros de que se tem notícia e qual é a orientação das autoridades.
ANTT. Uma reportagem veiculada no programa Tá na Hora, do SBT, registrou caminhões com doações sendo parados e, alguns deles, multados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pela fiscalização do tráfego em rodovias e ferrovias federais.
A repórter entrevistou motoristas que afirmaram ter sido multados e notificados pela autarquia por excesso de peso. Entre eles, o servidor Samuel Vidal, da Defesa Civil de Florianópolis, que gravou um vídeo ao lado do governador Jorginho Melo (PL-SC), em que o político condenou a postura do órgão federal.
Com a repercussão do caso, a agência de regulação emitiu uma nota às 22h05 de ontem (7), explicando que “não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos”, ainda que os motoristas tivessem apresentado as notificações na reportagem.
Depois, em posicionamento enviado ao site GZH, a ANTT recuou e reconheceu que a abordagem havia de fato ocorrido, mas ponderou ter sido um caso isolado.
Em nova nota publicada às 12h08 desta quarta-feira (8), a agência anunciou medidas para evitar situações como a relatada pelo SBT, visando a dispensa de fiscalização para veículos com donativos, isenção de pedágios e facilitação do fluxo de veículos.
Caminhão da Bread King. Outro vídeo viral mostrou um caminhão da empresa Bread King sendo parado pela fiscalização da Secretaria da Fazenda, em Torres (RS). O veículo também estava levando donativos.
Em nota publicada nas redes, a empresa explicou que a retenção aconteceu, mas o veículo seguiu viagem após a verificação e a abordagem ocorreu devido ao excesso de peso. Apesar disso, o caminhão foi liberado sem receber notificação ou autuação (veja a nota completa aqui).
Aos Fatos não identificou relação direta entre os casos verdadeiros registrados e a peça desinformativa, que engana ao dar a entender que as autoridades mantiveram a fiscalização em todo o estado — uma informação falsa.
Decreto 37.699/1997. Um decreto do governo gaúcho isenta a cobrança de imposto estadual sobre doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidades públicas.
O incentivo vale para doações como alimentos, medicamentos e itens de vestuário até serviços relacionados ao transporte das mercadorias doadas. Em nota, a Sefaz-RS informou que suspendeu a fiscalização para “facilitar a chegada de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco”.
Qual é a orientação verdadeira? A Sefaz-RS, em nota publicada em seu site, afirmou que veículos com doações para os atingidos pelas enchentes não estão sendo parados nas estradas e que suspendeu a fiscalização para “facilitar a chegada de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco”.
O secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, usou as redes da secretaria e do governo do estado para desmentir os conteúdos falsos. Veja abaixo.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina também se pronunciou. Em nota, a Sefaz-SC esclareceu “que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul”.
As chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul deixaram até o momento 83 mortos, e 111 pessoas ainda estão desaparecidas. Ao todo, 345 municípios gaúchos estão sendo afetados pelos temporais, que afetam mais de 850 mil pessoas. As últimas informações dão conta de que há ao menos 19.368 desabrigados e 276 feridos na região.
Não é a primeira vez que tragédias climáticas são usadas para criar notícias falsas e gerar pânico na população. Em setembro de 2023, o Rio Grande do Sul foi atingido por um ciclone extratropical e peças falsas começaram a circular fora de contexto.
Outro lado. Aos Fatos procurou Marçal por email no início da tarde desta segunda-feira (6) para que ele pudesse comentar a checagem, mas não houve retorno até a publicação do texto.
Esta peça de desinformação também foi verificada pela Agência Lupa.
Este texto foi atualizado às 16h32 do dia 8 de maio de 2024 para incluir mais informações sobre o contexto em que a desinformação viralizou.
Referências:
1. YouTube (Tá na Hora)
2. X (@jorginhomello)
3. ANTT (1, 2)
4. GZH
5. Instagram (@breadkinglojas)
6. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
7. Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
8. Instagram (@governo_rs)
9. Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
10. Agência Brasil
11. Aos Fatos
